Foto ilustrativa: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou aos Ministérios da Saúde e da Educação (MEC) recomendações para fortalecer nas escolas as ações de prevenção ao HIV e de enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados à aids.
A iniciativa surge no contexto do marco de 45 anos desde a divulgação dos primeiros registros oficiais dos casos da doença, em junho de 1981. Desde então, mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo morreram por complicações do HIV/aids. No Brasil, estima-se em mais de 400 mil o número de vidas perdidas.
As recomendações são da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, no âmbito de inquérito civil que apura a execução do Programa Saúde na Escola, criado pelos dois ministérios para contribuir com a formação integral de estudantes de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
As recomendações destacam que, embora o programa tenha retomado em 2023 as ações de educação sexual, reprodutiva e de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISs), com mais de 60 mil atividades e 3 milhões de alunos alcançados desde então, o Ministério da Saúde não apresentou medidas concretas contra o estigma e a discriminação relacionadas ao HIV.
As estatísticas mostram desigualdade racial nos óbitos, com concentração de 62,2% na população negra e 36,6% na população branca.
De acordo com o Índice de Estigma do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unais), 52,9% das pessoas que viviam com com HIV em 2025 disseram já ter sofrido discriminação ao longo da vida.
“O estigma e a discriminação têm um impacto profundo na vida de quem vive com HIV, especialmente na saúde mental e na forma como as pessoas percebem o autocuidado. Não é incomum que uma pessoa com HIV negligencie a própria saúde, o que acaba interferindo na dinâmica da transmissão do vírus”, alerta Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil.
À Saúde, o MPF recomendou a inclusão permanente, nas diretrizes nacionais do PSE, de ações de prevenção do HIV e de outras ISTs, promoção da saúde sexual e reprodutiva, enfrentamento do estigma.
Ao MEC, além de medidas semelhantes no âmbito do PSE, a recomendação do MPF é que o Programa Escola que Protege (ProEP/Snave) estabeleça regras de prevenção, identificação e encaminhamento de casos de bullying, discriminação e violações de sigilo motivadas por estado sorológico, orientação sexual ou identidade de gênero, além de canais seguros e confidenciais para denúncias.
As recomendações do MPF também incluem a realização de campanhas educativas, o fortalecimento da formação de profissionais da saúde e da educação, a elaboração de materiais técnicos e a criação de indicadores para monitorar a efetividade das ações.
