A Suprema Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu: fabricantes de medicamentos considerados seguros não têm obrigação nenhuma de desenvolver remédios que possam ser mais seguros para os pacientes.
Por 6 votos a 1, o tribunal rejeitou as acusações de negligência contra a Gilead Sciences apresentadas por cerca de 24 mil pacientes que usavam um medicamento contra HIV produzido pela empresa.
O caso se referia a uma decisão tomada há mais de 20 anos pela companhia, que interrompeu o desenvolvimento de drogas com menos efeitos colaterais.
Em 2025, os medicamentos contra o HIV responderam por 70% da receita de quase 30 bilhões de dólares da Gilead.
A ação tinha potencial para reformular a legislação de responsabilidade por produtos aplicada à indústria farmacêutica.
“Essa decisão da Justiça dos EUA demonstra como é difícil enfrentar as gigantes da indústria farmacêutica, que dominam o mercado global de medicamentos para doenças e infecções que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A vida não deveria ser uma simples mercadoria”, comenta Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil.
Ação coordenada
Dezenas de associações empresariais e farmacêuticas concorrentes declaram apoio à Gilead, incluindo as gigantes Bayer, Bristol Myers Squibb, Eli Lilly, Johnson & Johnson, Merck e Pfizer.
Críticos das acusações diziam que impor um dever de inovação encareceria demais o desenvolvimento de medicamentos, puniria os fabricantes ao limitar os lucros e privaria os pacientes de tratamentos mais eficazes.
Efeitos colaterais
As acusações foram movidas por pessoas com HIV que tomavam medicamentos da Gilead produzidos com fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) e foram aprovados nos EUA em 2001, mesmo com possíveis efeitos colaterais, como disfunção renal e problemas ósseos.
A Gilead chegou a testar o fumarato de tenofovir alafenamida (TAF), semelhante ao TDF, mas com menos efeitos colaterais. Mas interrompeu os testes em 2004, alegando que a eficácia e segurança não eram diferentes o suficiente para justificar os custos.
Com informações da Folha de S.Paulo.
Faça o teste de HIV
Se der positivo, tem tratamento. No Brasil, os testes estão disponíveis no Sistema Único de Saúde. As clínicas da AHF no Recife (homens e população trans) e São Paulo (qualquer pessoa) também oferecem testagem de maneira 100% gratuita e sem estigma. Os endereços estão aqui.
