Os registros de estupro de pessoas LGBTQIA+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021, mostram dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça (28). Em números absolutos, os estupros saltaram de 95 para 179 no período.
Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), ressalta que apesar de haver um aumento de registros, não é possível afirmar que houve aumento no número de casos. A alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.
“Uma das hipóteses é que o aumento do debate público sobre o assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento adequado da denúncia por parte das instituições de segurança pública”, diz.
Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a influência da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e de orientação sexual.
Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBT+ é “baixíssima”. Isso porque muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.
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