Brasil, Colômbia e México já zeraram impostos, ampliando o acesso de milhões de meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam a itens básicos de higiene íntima
SÃO PAULO, BRASIL (28/05/2026) – Em todo o mundo, milhões de mulheres, meninas, adolescentes e outras pessoas que menstruam continuam pagando impostos sobre produtos essenciais de higiene, situação que aprofunda a pobreza menstrual e amplia as desigualdades, principalmente nas áreas da saúde e da educação.
Como parte do Dia Internacional da Saúde Menstrual, lembrado em 28 de maio, a Aids Healthcare Foundation (AHF) pede que os governos de países da região eliminem os impostos sobre absorventes (internos e externos) e coletores menstruais, além de garantir o acesso gratuito a serviços de saúde, escolas, centros comunitários e espaços públicos – como já acontece no Brasil.
Embora a menstruação seja um processo natural, em muitos países da América Latina ainda é tratada fiscalmente como uma “despesa não essencial”. Isso força milhões de pessoas a destinar uma parte significativa de sua renda para comprar produtos essenciais para suas vidas.
De acordo com dados das Nações Unidas, milhões de pessoas no mundo vivem em situação de pobreza menstrual. Na América Latina, diversos estudos estimam que até 30% das meninas e adolescentes faltam à escola quando estão menstruadas porque não têm produtos de higiene íntima, água potável ou banheiros adequados.
Além disso, a falta de acesso a produtos menstruais afeta não apenas a educação e a saúde física, mas também aumenta as vulnerabilidades econômicas e sociais, especialmente entre pessoas em situações de pobreza, migrantes, sem moradia, privadas de liberdade ou que pertencem a comunidades de povos originários, como indígenas e quilombolas.
“A menstruação não pode continuar sendo um privilégio condicionado pelo nível de renda. Produtos menstruais são necessidades básicas e devem ser tratados como tal em toda a nossa região”, disse Francisco Rubio, diretor de Advocacy da AHF para a América Latina e o Caribe.
Avanços na região
Nos últimos anos, alguns países da região eliminaram impostos sobre produtos menstruais: a Colômbia em 2018, o México em 2022 e o Brasil em 2024. No entanto, a maioria dos países da América Latina e Caribe continua aplicando impostos que variam de 10% a mais de 20% sobre esses itens. Na América do Sul, a carga tributária média ultrapassa 15%, enquanto chega a 18% no Caribe.
No Brasil, o Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, oferece absorventes menstruais para meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam. Para retirar o produto gratuitamente na rede Farmácia Popular, é preciso ter de 10 a 49 anos, cadastro no CadÚnico e atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter renda mensal de até R$ 218, estar em situação de rua e ser estudante de baixa da rede pública (renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo).
“Zerar impostos e implantar o programa foram passos importantes, mas ainda há muita dificuldade de acesso, porque essas iniciativas ainda são desconhecidas pela maioria das pessoas. Agora, é preciso promover campanhas informativas e fazer os absorventes chegarem a quem mais precisa”, avalia Juliana Givisiez, gerente de Advocacy da AHF Brasil.
Ela lembra que a pobreza menstrual não se limita à falta de produtos. Também inclui acesso insuficiente a água potável, banheiros seguros, educação menstrual e saneamento básico, condições mínimas para gerenciar a menstruação sem estigma ou discriminação. “Silêncio, estigma e impostos perpetuam a desigualdade. A saúde menstrual deve fazer parte das políticas públicas de saúde, educação e justiça social”, acrescenta.
Desde 2019, a AHF distribuiu mais de 1 milhão de produtos de higiene menstrual na América Latina e no Caribe, incluindo coletores menstruais, kits de higiene e materiais educacionais. Somente em 2025, as atividades da organização impactaram diretamente centenas de milhares de pessoas em 12 países da região.
Este ano, a AHF realizou atividades comunitárias, dias educativos e distribuição de produtos menstruais em diferentes países, com os slogans #MenstruaçãoDigna e #EquidadeMenstrualJá. Em São Paulo, a ação aconteceu em Parelheiros, uma parceria da AHF Brasil com o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (IBEAC).
Aids Healthcare Foundation (AHF), a maior organização de saúde pública do mundo na resposta ao HIV, AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Atualmente, oferece cuidados médicos e/ou serviços para mais de 3 milhões de pessoas em 50 países: Estados Unidos, África, América Latina/Caribe, Região Ásia/Pacífico e Europa.
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