“A decisão do Ministério da Saúde de suspender a autorização para os farmacêuticos prescreverem a Profilaxia Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP) vem sendo duramente criticada por ativistas do movimento social de aids e LGBTQIA+. Na última segunda-feira (18), o Ministério enviou ofício ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) excluindo os farmacêuticos da prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) e da profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV.
Os ativistas consideram que a prescrição feita pelos farmacêuticos amplia o acesso, e a suspensão é um retrocesso. “Esse ato do ministério contraria a lógica de um sistema que nasceu multidisciplinar e que tem na assistência integral à saúde um de seus mais importantes princípios”, escreveu o Fórum de ONGs/Aids de São Paulo em nota de repúdio.
A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é indicada para pessoas que não vivem com o HIV. A utilização diária de uma combinação de dois medicamentos antirretrovirais (tenofovir + entricitabina), que apresentam composição similar aos utilizados no tratamento do vírus, reduz em mais de 90% as chances de uma pessoa se infectar quando exposta ao HIV.
É absolutamente reprovável essa medida do Ministério da Saúde em voltar atrás e não permitir que os farmacêuticos e farmacêuticas possam prescrever PEP e PrEP. As profilaxias estão dentro de protocolos, a gente vive uma situação do HIV no país bastante aguda, as populações mais vulneráveis, como gays e HSH, pessoas trans, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas devem ter um acesso maior a esse tipo de profilaxia. Além disso, a decisão do Ministério da Saúde vem contra a nossa perspectiva de trabalhar a prevenção no quadro da prevenção combinada. Ou seja, incorporar tecnologias e novas tecnologias que já estão comprovadas e são eficientes para evitar novas transmissões do HIV. Na medida em que os profissionais da farmácia não podem prescrever, isso aumenta a espera para que as pessoas possam acessar essas estratégias tão importantes. É vergonhoso o que o Ministério está fazendo e é preciso analisar isso mais a fundo para ver não tem corporativismo. É uma situação bastante complicada, a gente repudia esse tipo de ação. Nós temos que buscar estratégias que facilitem que as pessoas tenham acesso a todas as medidas de prevenção. Nesse caso, a ajuda do Conselho Federal de Farmácia, dos farmacêuticos e farmacêuticas, é essencial.” – diz Beto de Jesus, diretor da Aids Healthcare Foundation (AHF) no Brasil.
Os números do Ministério da Saúde mostram que desde 2018, 64 mil pessoas iniciaram o uso da profilaxia pré-exposição. Desse total, cerca de 24,8 mil pessoas abandonaram esse método de prevenção.
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