Ação vai até 15 de abril e deve atender cerca de 120 pessoas que desejam mudar nome e gênero nos registros.
Pessoas trans de Tabatinga e outros municípios e localidades da região do Alto Solimões poderão retificar nome e gênero no registro civil no mutirão que acontece entre os dias 1º e 15 de abril.
O atendimento será das 17h às 19h, na Coordenação Municipal de IST, Aids e Hepatites Virais, que fica na rua Marechal Mallet, 520 – 1º piso, no Centro de Tabatinga. Os documentos obrigatórios para a retificação são RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento e comprovante de residência.
O primeiro mutirão de retificação foi realizado há dois anos. Para a edição deste ano, a expectativa é que cerca de 120 trans tenham seus nomes retificados. Alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans é um direito assegurado pelo Conselho Nacional de Justiça. Quem quiser modificar seus documentos pode obter mais informações sobre o mutirão pelo telefone (92) 98482-9249.
De acordo com Francisco Nery, coordenador de IST, Aids e Hepatites Virais de Tabatinga, a ideia surgiu após observar que algumas usuárias trans do serviço municipal de atenção especializada não se sentiam confortáveis em serem chamadas pelo nome que consta em seus registros.
Além disso, dificuldades financeiras e sociais impedem essas pessoas de retificarem seus documentos. Então, o objetivo do mutirão é aumentar o acesso das mulheres trans aos serviços de saúde, assistência social e educação, para que elas se sintam acolhidas conforme o seu gênero, orientação sexual e identidade de gênero”, diz Nery.
A ação é uma continuidade do projeto Viva Melhor com sua Identidade de Gênero, uma parceria da Coordenação Municipal de IST, Aids e Hepatites Virais de Tabatinga, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na região do Alto Solimões e da AHF Brasil.
O município de Tabatinga, por meio da coordenação de IST, HIV e Hepatites Virais, é um grande parceiro nosso. Acreditamos em ações coordenadas para dar dignidade e respeito, além de garantir direitos às populações mais vulneráveis, principalmente trans e outras pessoas LGBTQIAP+”, afirma Beto de Jesus, diretor geral da AHF Brasil.
A AHF é a maior ONG global de HIV/aids e está no Brasil desde 2013. No Amazonas, a instituição atua em projetos de atenção à saúde, prevenção e defesa dos direitos humanos em Manaus, Parintins e Tabatinga.