O acesso aos serviços de saúde é um direito fundamental de toda pessoa, independentemente de sexo, raça ou condição socioeconômica. Infelizmente, as mulheres na América Latina enfrentam muitas dificuldades, decorrentes de uma combinação de fatores econômicos, sociais, culturais e estruturais que contribuem para a exclusão sistêmica à saúde de qualidade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% das mulheres na América Latina e no Caribe não têm acesso a métodos contraceptivos. Gravidezes não planejadas e abortos inseguros, que podem colocar suas vidas em risco, são a consequência dessa lacuna.
Outro grande desafio enfrentado pelas mulheres na região é a violência de gênero, que pode ter graves efeitos físicos e psicológicos. Muitas não recebem a atenção e o apoio necessários. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 16 países da América Latina e do Caribe têm leis que criminalizam a violência doméstica, mas na maioria dos casos essas leis não são aplicadas.
Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a América Latina e o Caribe são a região com o segundo maior número de pessoas vivendo com HIV, com uma estimativa de 2,2 milhões de pessoas. As mulheres continuam a ser desproporcionalmente afetadas pelo HIV/AIDS e representam quase a metade (48%) de todas as pessoas vivendo com HIV na América Latina e no Caribe. A taxa de novas infecções por HIV entre as mulheres na América Latina é maior do que entre os homens. Em 2019, houve cerca de 87 mil novas infecções por HIV entre as mulheres, em comparação com 73 mil entre os homens.
Em alguns países latino-americanos, as mulheres são mais propensas do que os homens a viver com HIV. Por exemplo, na República Dominicana, as mulheres representam 58% de todas as pessoas vivendo com HIV (UNAIDS, 2021).
No Brasil, 1 em cada 3 novos casos de HIV entre 2007 e 2022 foi registrado em mulheres; e as novas infecções entre grávidas e puérperas cresceram 30% entre 2011 e 2019, segundo o Ministério da Saúde.
As mulheres que sofrem violência de gênero correm maior risco de contrair o HIV. Na América Latina e no Caribe, estima-se que 20% das mulheres sofreram violência física e/ou sexual por parte de um parceiro nos últimos 12 meses (UNAIDS, 2021).
Meninas e adolescentes, os mais vulneráveis
Estima-se que 29 milhões de crianças na América Latina vivam na pobreza, e as meninas são mais propensas do que os meninos a vivenciar a pobreza. Em muitos países latino-americanos, as meninas têm mais probabilidade do que os meninos de abandonar a escola. Isso é particularmente verdadeiro para meninas indígenas e afrodescendentes (UNICEF, 2021).
A região tem a segunda maior taxa de gravidez na adolescência do mundo: 2 em cada 10 gestações na região ocorrem em mulheres com menos de 20 anos de idade. Mães adolescentes são mais propensas a vivenciar a pobreza, têm níveis mais baixos de educação e piores resultados de saúde. Meninas que sofrem violência de gênero correm maior risco de contrair HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). Segundo a Unicef, aproximadamente 18% das meninas na América Latina e no Caribe sofrem violência sexual antes dos 18 anos.
Em muitos países latino-americanos, o casamento infantil continua sendo um problema significativo, especialmente nas áreas rurais. O casamento infantil pode ter sérias consequências para a saúde e o bem-estar das meninas, incluindo gravidez precoce e oportunidades limitadas de educação e capacitação econômica. Segundo a ONG Girls Not Brides, na América Latina, estima-se que 23% das mulheres entre 20 e 24 anos se casaram ou viveram em união antes dos 18 anos.
Alguns dados que devem chamar a sociedade civil, os governos e a ação:
- No Brasil, a taxa de mortalidade materna é de 55 óbitos por 100.000 nascidos vivos (OMS, 2019).
- No México, apenas 39% dos partos são assistidos por um profissional de saúde treinado (OMS, 2019).
- Na Guatemala, a taxa de mortalidade materna é de 88 mortes por 100.000 nascidos vivos, e apenas 48% dos partos são assistidos por um profissional de saúde treinado (OMS, 2019).
- Na Bolívia, 41% das mulheres sofrem violência de gênero (PNUD, 2020).
- No Peru, 13% das mulheres relatam ter sofrido violência sexual (PNUD, 2020).
- Em Honduras, apenas 54% das mulheres recebem assistência pré-natal (UNFPA, 2020).