O governo quer conquistar o certificado de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV como problema de saúde pública emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não se trata de erradicação, mas atingir níveis mínimos desse tipo de contágio. A obtenção do selo da OMS seria um marco dos 40 anos do primeiro caso de Aids no país. No momento, o Ministério da Saúde investiga casos de crianças junto às vigilâncias estaduais de saúde para ter segurança ao preparar sua candidatura como território livre do contágio ocorrido na gestação, parto ou amamentação.
Dados preliminares, ainda não publicados, mostram que o Brasil está próximo de atingir os dois parâmetros de impacto exigidos pela OMS. Um deles é a taxa de incidência de infecção pelo HIV por meio da transmissão vertical (que relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento e o número de nascidos vivos naquele mesmo ano). O indicador determinado pela organização internacional é 0,5 casos ou menos por mil nascidos vivos. O Brasil registrou 0,09 casos por mil nascidos vivos — bem menor que o exigido.
O segundo indicador é a taxa de transmissão vertical, calculada com base em outros parâmetros importantes para o controle da doença no país (relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento pelo número de gestantes HIV positivas do mesmo ano). Enquanto a OMS exige que essa taxa seja de 2%, o Brasil registrou 2,4%. Os dados para embasar o pedido à OMS são de 2019, ano para o qual os principais indicadores já podem ser calculados, e não estão publicados nos boletins epidemiológicos porque a pasta está fazendo a revisão sistemática de casos.
Segundo o Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira, uma certificação da OMS, que considerará a taxa global do país, será importante para estimular localidades em que os índices de transmissão ainda estão acima da média nacional. Ele ressalta que o Brasil é a única nação de renda média com chance real de ser certificada. Há 14 países, como Cuba, Tailândia e Barbados, entre outros com população pequena, que já conquistaram o selo da OMS, informou Pereira.
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