TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Médico(a) para o
Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST em Brasília, Distrito
Federal – Brasil, com vistas a facilitar o acesso ao diagnóstico, à vinculação e à adesão aos tratamentos
disponíveis sempre no menor possível, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
I – Atribuições
- Participar da ampliação do acesso da Pessoa Vivendo com HIV/Aids (PVHA) ao processo de
vinculação e retenção, ao seguimento clínico no Serviço de Saúde apoiado pelo Projeto
(conforme indicado no item “VI – Local de Trabalho” deste TR) – compreendendo:
- Atendimento imediato às pessosas recém-diagnósticada com HIV e/ou IST/Aids do
CEDIN, bem como as encaminhadas por outros derviços de saúde, para seguimento
clínico e/ou início de tatatamento; - Atendimento imediato às PVHA que perderam consulta agendada, coleta de exames ou
que tiveram interrupção no tratamento, e que retornaram ao serviço, seja por procura
espontânea na Unidade de saúde ou por busca realizada pelas equipes de saúde; - Atendimento às demandas específicas do tratamento clínico, incluindo a prescrição de
antirretrovirais, orientação clínica, solicitação e acompanhamento de exames de controle
CD4, Carga Viral (CV) e demais exames previstos nos protocolos de tratamento para o
HIV/Aids, conforme as necessidades do paciente; - Atuar em conformidade com a diretriz programática de início do tratamento
antirretroviral (TARV), conforme diretrizes nacionais; - Atuar em conformidade com a diretriz programática de início do tratamento preventivo da
tuberculose universal em pacientes com contagem de linfócitos T- CD4 menor ou igual a
350 células/mm3
, e mediante contato prévio quando CD4 > 350 células, atendendo as
Diretrizes e Notas Técnicas do MS; - Participar do “Circuito rápido de aids avançada” do MS, incluindo o atendimento às
intercorrências de PVHA em início de tratamento e/ou que apresentam perda do
seguimento clínico; - Identificar vulnerabilidades que possam comprometer o seguimento clínico de pessoas
vivendo com HIV/Aids, visando fortalecer os processos de vinculação e retenção no
cuidado, considerando as especificidades de cada paciente; - Participar da elaboração e do acompanhamento do Plano Terapêutico Singular (PTS), em
articulação com a equipe interdisciplinar, para os pacientes elegíveis do projeto; - Orientação sobre mecanismo de doença e de ação do tratamento, a importância da adesão
e os cuidados com a saúde, considerando fatores relevantes que podem levar à perda da
vinculação ao seguimento clínico; - Atuar em estreita parceria com a gerência da unidade e a equipe de saúde, integrando o
grupo de vinculação e retenção do projeto, com o objetivo de atender às metas e diretrizes
do projeto; - Registrar em prontuário as informações referentes ao seguimento clínico, contemplando
as especificidades do tratamento, os motivos que levaram à interrupção do
acompanhamento e as justificativas para o retorno ao tratamento; - Observar e manter as equipes de saúde informadas sobre os casos de pacientes que não
comparecem às consultas; - Participar das reuniões de equipe da unidade em que estiver alocado, bem como às
específicas do projeto; - Participar de reuniões clínicas desenvolvidas para as equipes do projeto, para discussão de
casos desenvolvidos pela Coordenação Médica Nacional da AHF; - No período do ingresso, participação de treinamento clínico desenvolvido pela
Coordenação Médica Nacional da AHF; - Trabalhar em parceria com a equipe de coordenação do projeto, equipe de dados, equipe
de saúde e gerente do campo do projeto.
II – Produtos Esperados
- Atendimento imediato da PVHA recém-diagnosticado com HIV/Aids, para o início de tratamento,
incluindo os exames de controle e a TARV; - Atendimento imediato da PVHA em interrupção de tratamento, por procura espontânea ou
monitoramento ativo, abrangendo consulta médica, exames de Carga Viral e CD4, e prescrição da
ARV; - Registrar em prontuário todos os procedimentos realizados no atendimento clínico, bem como
outras informações que possam contribuir para o monitoramento dos casos; - Interagir regularmente com as equipes de vinculação e retenção, promovendo a discussão de casos
específicos e a elaboração de estratégias para otimizar o tratamento; - Participar das reuniões previstas no “ítem I”;
- Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção do paciente, na posição
de médico (a).
III – Formação Acadêmica
- Profissional com Graduação em Medicina (preferencialmente com residência médica em
Infectologia ou Medicina Geral Comunitária ou Saúde da Família)
IV – Experiência Profissional
- Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento das IST e HIV/Aids e
coinfecções; - Experiência em atendimento clínico às pessoas vivendo com IST/HIV/Aids;
- Experiência em atendimento multiprofissional.
- Conhecimento, elaboração e análise de artigos científicos.
V – Competências requeridas
- Compromisso com o SUS
- Atendimento à usuários do serviço especializado em IST/Aids;
- Comunicação clara e orientação adequada;
- Trabalho em equipe;
- Atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluíndo a população LGBTQIA+,
pessoas em situação de exclusão social, profissionais do sexo, raça /cor, usuários de álcool e
outras drogas e em situação de rua; - Acolhimento e abordagem livre de julgamentos, estigma ou discriminação;
- Cumprimento da carga horária e das orientações das coordenações;
- Aplicação dos protocolos de tratamento do HIV, aids e coinfecções do Ministério da Saúde;
VI – Local de trabalho
1) Centro Especializado em Doenças Infecciosas – CEDIN, localizado na EQS 508/509 – Av. W3 Sul, Asa
Sul, 70.351-580, Brasília, DF.
OBS 1: O local acima é a base principais de trabalho e os bolsistas selecionados poderão atuar até o limite de horas semanais previstos no item a seguir (“Carga Horária e Número de Vagas);
OBS 2: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos bolsistas para
atendimento em algum período da semana (possivelmente um dia) em unidades da atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos serviços acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
OBS 3: Atividades de matriciamento da rede para o manejo do HIV/Aids serão construídas em conjunto com a
gestão desse serviço e com a coordenação do Projeto. Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos serão definidos conforme se estabeleçam essas atividades, tendo como base de trabalho o local acima.
VII – Remuneração, Carga Horária e número de vagas
- O valor pago por hora de atuação no Projeto será de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). - Os selecionados neste processo serão contratados e m regime de bolsa e terão remuneração
proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto. - Considerando a carga horária do serviço, o valor máximo a ser pago será R$ 5.250,00 (cinco mil
duzentos e cinquenta reais) para as 15h semanais disponíveis no CEDIN.
VIII – Submissão de candidatura
- Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
experiência e motivos de interesse ao posto. Serão aceitas candidaturas enviadas até às 23:59h do
dia 08/03/2026 para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato a
Médico – Brasília/DF. - Os candidatos cujos currículos forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os
dias 11 e 12/03/2026. As entrevistas poderão ser virtuais ou presenciais (nesse caso, na cidade
de Brasília/DF), conforme indicação da coordenação do Projeto; - O local ou canal virtual para entrevistas será informado ou por contato telefônico, por e-mail
ou mensagem de whataspp a ser realizado entre os dias 17 e 18/03/2026. - O candidato que for aprovado na entrevista deverá enviar (meio eletrônico) até o dia
23/03/2026 os seguintes documentos escaneados: currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do
banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico
que atenda ao solicitado neste TR.
II – Treinamento e início das atividades do projeto
- É condição do candidato selecionado participar de 03 (três) turnos de treinamento com foco no Manejo
Clínico e ações centradas na pessoa; Vulnerabilidades, estigma e discriminação das PVHA, em local e
data a confirmar. Previsão para realização do treinamento entre os dias 06 e 10/04/2026. - As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento e
assinatura do contrato.