Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Conservadorismo, violência, financiamento e proteção de direitos são os principais desafios; foram ouvidas quase 90 organizações de todo o país
Um estudo inédito elaborado pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), em colaboração com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), apontam que organizações de apoio à causa LGBTQIAP+ enfrentam perseguições e violência política ao realizarem suas atividades no Brasil.
A pesquisa faz parte do Projeto Pajubá, que tem como missão contribuir para o desenvolvimento de organizações da sociedade civil voltadas para esse público. Foram ouvidas quase 90 organizações, trazendo dados qualitativos de cada região do país. Coordenado por Renan Quinalha, professor da Universidade Federal de São Paulo, o trabalho apresenta um olhar plural e aprofundado sobre os desafios que estão sendo enfrentados por ONGs do segmento, especialmente a luta pelo direito à diversidade sexual e de gênero no Brasil.
Os principais obstáculos, de acordo com o estudo, são a captação de recursos e a renovação das lideranças, além do ambiente conservador nacional e da crescente personalização das demandas LGBTQIAP+. Outro ponto destacado é a violência enfrentada pelas organizações, particularmente os ataques promovidos por líderes políticos, assédio e intimidações a ativistas, sobretudo transexuais.
De acordo com o relatório, as organizações enfrentam dificuldades financeiras e têm na burocracia um importante entrave na busca por investimento externo, sobretudo aquelas cujas sedem ficam fora do Sudeste. ONGs desta região recebem um maior respaldo por parte do poder público em comparação com as outras regiões.
A atuação informal e a dependência constante do engajamento voluntário agravam ainda mais esse cenário. Segundo a pesquisa, a maioria desses coletivos são instituições fundadas a partir de 2000, comprovando a dificuldade das organizações LGBTQIAP+ em sobreviver.
Outra complexidade revelada pelo diagnóstico está nas diferentes realidades entre organizações formadas por pessoas LGBTQIAP+ negras, indígenas, com deficiência e trans. Coletivos com mulheres negras, lésbicas, bi e transexuais tendem a receber menos visibilidade e apoio do que ONGs cujos integrantes são homens, gays, bi, transexuais brancos.
Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil, enfatiza outras dificuldades, mas também conquistas da comunidade LGBTQIAP+ no país. “Em 1985, o Conselho Nacional de Medicina reconheceu e retirou o a homossexualidade da lista de doenças do país. Naquela época, muitos achavam que a afetividade entre pessoas do mesmo sexo era um transtorno mental”, lembra.
Foi só em 2004 que as medidas voltadas para população LGBTQIA+ se intensificaram, com a criação do programa Brasil Sem Homofobia, do Governo Federal, que se tornou um marco contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no país. “Outra conquista foi o reconhecimento pessoas transexuais e transgêneros mudassem seus nomes nos registros civil sem necessidade de cirurgia de resignação sexual, o reconhecimento do crime de homofobia e transfobia e o direito ao casamento. Nossa comunidade trilha um caminho muito árduo, mas não foge da luta, nem aceita retrocessos”.
Com informações da Agência Brasil, da Agência de Notícias da Aids e da Alma Preta Jornalismo.