O estupro coletivo de uma menina de 17 anos no Rio de Janeiro – atacada por um adolescente da mesma idade e mais quatro jovens de 18 e 19 anos – expõe uma escalada brutal nos casos de violência contra a mulher em todo o Brasil e exige uma resposta enérgica das autoridades e da sociedade.
O caso aconteceu em janeiro, mas só se tornou público recentemente. Segundo investigações da polícia, a menina foi atraída para o apartamento de um dos acusados e acabou violentada e agredida pelo grupo. Os quatro adultos envolvidos estão presos e o menor, apreendido. Após o caso vir à tona, novas denúncias surgiram.
Especialistas apontam que crimes como o estupro coletivo no Rio espelham a chamada “machosfera”, na qual imperam ideologias de ódio a mulher na internet, consumo massivo de pornografia, falta de educação sexual e a omissão parental. De acordo com dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, o número de adolescentes apontados como autores de ocorrências que apuram crimes sexuais cresceu 93% entre 2021 e 2025, somente no Rio de Janeiro.
Feminicídio
Somente em 2025, o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio, incluindo casos consumados e tentativas, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas. Ao todo, foram 2.149 assassinatos, quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.
Em 75% dos casos, o agressor ou assassino faz ou fez parte da intimidade da mulher, como ex ou atuais maridos, namorados ou companheiros. A maioria das mulheres (38%) foi morta ou agredida dentro de casa e 30% das vítimas tinham entre 25 e 34 anos. Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025.
Reações
No âmbito federal, o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou no último dia 4 de março um plano de trabalho integrar e consolidar as ações de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa inclui órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário e prevê, entre outras ações, agilizar medida protetivas de urgência e responsabilização dos agressores, além de fortalecer a rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que assegura a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. Com isso, a mudança no Código Penal não deixa brecha para relativizações e também estabelece que as penas serão aplicadas independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou que não resultou em gravidez.
Em janeiro deste ano, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou no Senado Federal um projeto de lei que obriga provedores a retirar discurso de ódio e incentivo à violência das redes, prevê a desmonetização de canais que disseminem ódio e estabelece uma espécie de “Botão do Pânico Virtual”, que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.
Nos últimos anos, a legislação brasileira endureceu as penas para crimes sexuais visando conter essa forma de violência. O artigo 213 do Código Penal estipula penas entre 6 e 10 anos para estupro, com agravantes que podem aumentar significativamente a pena. No caso de vítimas menores de idade, a pena mínima é de 12 anos. Desde 2018, em situações de estupro coletivo, a lei prevê penas ainda mais severas, que podem chegar a 16 anos e oito meses de reclusão.
É preciso reagir
“A frequência cada vez maior de casos brutais de violência de gênero contra a mulher é assombrosa. É mulher morta a tiros porque não quis namorar, atropelada e arrastada pela rua porque pediu separação, queimada viva com os filhos por ciúmes, morta a facadas dentro de um shopping, é freira idosa estuprada e assassinada, é trend nas redes sociais estimulando bater na mulher se ela não aceitar pedido de casamento, é deputado e vereador com discurso de ódio nas casas legislativas, é a violência correndo livre nas redes sociais”, enumera Juliana Givisiez, gerente de advocacy da AHF Brasil. “Em que momento isso passou a ser aceitável? Não basta esperar ações do poder público, a sociedade inteira precisa agir contra esta barbárie”, desabafa.
Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil, lembra que todo esse cenário é agravado pela subnotificação, pois muitos casos não são denunciados ou investigados. O medo das vítimas em enfrentar consequências sociais e emocionais dificulta o rompimento do ciclo de violência. “É imprescindível quebrar esse silêncio, pois ele só fortalece o agressor. Isso demanda o empenho de todos nós. Se você foi vítima, procure ajuda e denuncie. Ao presenciar qualquer agressão, reporte imediatamente”, diz.
Qualquer caso de violência contra a mulher deve ser denunciado por qualquer pessoal no Disque 180 ou no Disque 190.