Entre as mudanças na carteira de habilitação está um novo código MRZ, como de passaportes, a possibilidade de usar nome social e filiação afetiva, a identificação do motorista para ser usada fora do Brasil e traduções para inglês e espanhol. O novo modelo de carteira de habilitação começou a ser emitido na quarta-feira (1°).
O novo documento exibe uma combinação das cores verde e amarela. Também tem elementos gráficos que dificultam falsificação e fraudes. Na parte superior, uma das mudanças mais perceptíveis é a assinatura logo abaixo da foto. Hoje, ela fica depois da dobra.
O condutor vai também vai poder incluir usar nome social e a filiação afetiva, que é o reconhecimento jurídico dos pais com base no afeto.
O novo quadro traz a letra “P” no lado direito da carteira para identificar os motoristas iniciantes, com permissão temporária para dirigir. Donos de CNH definitiva têm no documento a letra “D”.
A validade da CNH continua a mesma: dez anos para motoristas com menos de 50 anos; cinco para quem tem de 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.
Leia o texto completo aqui.