O Ministério da Saúde anunciou a reinstalação da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids), extinta em 2019 por decreto presidencial.
A Comissão é voltada para o fortalecimento de políticas públicas. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a extinção da Cnaids durante o governo anterior acarretou em atraso nas ações sobre o tema.
“Há cinco anos essa comissão estava desativada, o que representou atraso nas pesquisas e nas ações de prevenção a essas doenças que podem atingir toda a população”, disse a ministra da Saúde em vídeo publicado nas redes sociais.
A reativação da Cnaids é considerada um avanço pelo diretor da Aids Healthcare Foundation no Brasil, Beto de Jesus. Criada em 1986, a Cnaids tem 35 representantes da sociedade civil em seu colegiado, incluindo gestão federal, redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismos internacionais.
“É fundamental que o Governo Federal tenha reativado a Cnaids, um espaço legítimo de discussão de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do HIV/aids e de outros agravos, como tuberculose e hepatites, com a participação dos agentes públicos e da sociedade civil”, avalia Beto de Jesus.
Entre as suas contribuições, a comissão foi responsável por emitir recomendações técnicas que embasaram decisões governamentais como a de quebra de patentes de anti retrovirais, proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar, e a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV.
A informação foi publicada pelo O Globo.
