Apesar de ser um tabu, a educação sexual, quando praticada de forma correta, pode prevenir várias doenças.
Este assunto, que já foi tema de várias discussões em diferentes setores da sociedade e que ainda hoje enfrenta alguns tabus, é a educação sexual no currículo escolar. Muitos conservadores acreditam que, ao tratar do tema, isso estimularia a atividade sexual entre crianças. No entanto, de uma perspectiva global, essa afirmativa é contrária ao que a maioria dos estudiosos defende. A inclusão da educação sexual no ensino ajudaria na orientação e na prevenção de abusos, pois permite que a criança conheça seu próprio corpo. Embora sexo possa não ser um assunto para crianças, a sexualidade é.
A orientação nas escolas aborda temas mais profundos, como questões pessoais, prazer e saúde. A sexualidade também inclui tópicos sobre concepção humana, promovendo a consciência sobre limites. A educação sexual é fundamental para garantir a inclusão, promover igualdade de oportunidades e combater preconceitos, discriminação e violência, especialmente em relação a questões de gênero e sexualidade.
A educação sexual é uma das ações prioritárias desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, sendo implementada pelos municípios. Contudo, essa política pública enfrenta desinformação que distorce o significado do termo. As ações estão voltadas para a educação sexual e reprodutiva, assim como para a prevenção do HIV e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
O que é propagado em campanhas de desinformação sobre a relação entre educação sexual e estímulo à atividade sexual em crianças vai de encontro às evidências encontradas em pesquisas. O documento “Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade”, produzido e publicado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em colaboração com outros organismos internacionais, afirmam que nenhum dos programas de educação em sexualidade em diferentes países resultou na antecipação da iniciação sexual de crianças e adolescentes.
Abordar a educação sexual nas escolas também é uma forma de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021, foram registrados 202.948 casos de violência sexual contra essa faixa etária, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado em todo o período analisado, com 35.196 casos.
De acordo com uma pesquisa de 2021, a situação mais comum em casos de violação ocorre nos lares da vítima e do suspeito. Diante desse cenário, a escola se torna um ambiente de apoio para crianças e adolescentes que necessitam de ajuda. Educadores desempenham um papel importante ao ouvir e acolher vítimas de abuso, além de ensinar sobre educação sexual para evitar esse tipo de violência, orientando sobre como identificar toques inadequados e como reagir se alguém tentar tocá-las de forma imprópria.
Além da educação sexual, o Programa Saúde na Escola também prevê ações relacionadas à alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, bem como a promoção da cultura de paz e dos direitos humanos. Diante do quadro apresentado pelos órgãos competentes, a educação sexual nas escolas tem muito a contribuir no combate à violência sexual e na prevenção de doenças relacionadas à falta de informação. Portanto, é fundamental buscar informações corretas através dos órgãos competentes e evitar a divulgação de informações sem embasamento teórico.
Com informações dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Site Terra e da UNESCO.