Democracia e as políticas públicas em relação à comunidade LGBTQIA+

Rodrigo Hilario
Rodrigo Hilario

Conhecido como mês do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais, +), junho tem como objetivo trazer visibilidade dessa comunidade para a sociedade. Assim, a discussão de temáticas como gênero e orientação sexual – buscando reduzir preconceitos como LGBTfobia – é permeada pelas diversidades desse grupo e marcada por sua participação e inclusão, fortalecendo a democracia.

É fundamental a luta por participação efetiva da comunidade LGBTQIA+ na democracia e sua busca contínua por mais posições e direitos. Os interesses daqueles a quem são negadas as oportunidades de participar dos debates públicos e que estão às margens da sociedade, caso não sejam reivindicados, permanecerão desprotegidos e não serão promovidos pelos governantes, os quais tendem a agir de acordo com seus próprios interesses.

O Brasil, anteriormente ao governo de Jair Bolsonaro, vinha conseguindo, de forma gradual, garantir as reivindicações LGBTQIA+. Porém, durante os quatro anos em que ocupou a Presidência da República, a LGBTfobia, os movimentos contrários à comunidade e outros preconceitos se agravaram e se tornaram mais explícitos. Houve a extinção do DPLGBT (Departamento de Promoção dos Direitos LGBT), o qual foi incluído no Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situações de Risco.

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