Após sete anos, o governo brasileiro retomou as atividades do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTQIAPN+ , com a finalidade de reforçar os direitos das pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e demais grupos da comunidade no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa traz consigo a representatividade de 27 movimentos e associações sociais, com a missão de propor melhorias que garantam o acesso igualitário aos serviços de saúde ofertados pelo SUS. O grupo também se compromete a fiscalizar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e a apoiar articulações entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais.
O incentivo à produção de conhecimentos técnicos e os diálogos sobre as necessidades específicas dessa população também estão entre as metas. Um dos focos principais do comitê será impulsionar a reformulação do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, permitindo que diferentes demandas sejam incorporadas às políticas públicas e promovam um cuidado inclusivo que respeite a diversidade de gênero e orientação sexual.
Outras iniciativas reforçam os esforços constantes do Ministério da Saúde em prol da inclusão. Entre elas está a atualização dos campos referentes à “orientação sexual” e “identidade de gênero” nas fichas individuais do sistema e-SUS APS, contribuindo para dar maior visibilidade à comunidade LGBTQIAPN+ e rompendo com padrões históricos de exclusão nos registros oficiais.
Beto de Jesus, presidente da AHF Brasil, comemora a retomada do comitê, destacando que os esforços do SUS visam “fortalecer ações e atender plenamente às demandas dessa comunidade, que, apesar dos avanços, ainda encontra obstáculos no acesso à saúde, como negação de direitos, preconceito e falta de informação”. Ele enfatiza a importância de informação qualificada e acolhimento essencial, promovendo diálogo livre de julgamento e discriminação.