Nos últimos dois anos, o Brasil conseguiu reduzir significativamente as taxas de transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical, além de diminuir a ocorrência da aids em crianças. Esses avanços colocaram o país no caminho para conquistar, pela primeira vez, a certificação internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) pela eliminação da transmissão vertical do HIV. Em 2023, o índice ficou abaixo de 2%, com uma incidência em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.
O pedido de certificação integra as iniciativas do programa Brasil Saudável, que inclui metas ambiciosas para eliminar a transmissão vertical do HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030. O Brasil faz parte de um grupo de países comprometidos com a eliminação dessas infecções como problema de saúde pública.
Hoje, 151 municípios e 7 estados – São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais – alcançaram algum tipo de certificação ou selo de eliminação da transmissão vertical do HIV. Para 2025, estão previstas certificações para cerca de 70 municípios e 10 estados, de acordo com o Ministério da Saúde.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Opas/OMS durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, realizados no Rio de Janeiro, na primeira semana de junho. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância deste marco histórico e destacou o esforço conjunto de profissionais da saúde, autoridades estaduais e municipais, e da retomada das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS”, disse Alexandre Padilha.
O relatório entregue simboliza os avanços obtidos no enfrentamento da transmissão vertical do HIV, que pode ocorrer durante a gestação, o nascimento ou a amamentação. Tais resultados são fruto de políticas públicas abrangentes e eficazes, elaboradas e implementadas em colaboração entre governo federal, estados, municípios, sociedade civil e especialistas da área.
O SUS desempenha um papel essencial nesse progresso ao fornecer cobertura ampla para testes e tratamento universal, complementada por medidas preventivas descritas nos protocolos clínicos. Em 2023, a taxa de mortalidade por aids no Brasil foi reduzida para 3,9 óbitos, o menor índice registrado desde 2013.
Além disso, mais de 95% das gestantes tiveram acesso a pelo menos uma consulta pré-natal com teste de HIV e tratamento adequado, um avanço registrado entre 2023 e 2024. Quando a mulher que vive com o vírus realiza o tratamento adequado, o risco de transmissão para o feto é praticamente nulo.
“A entrega da documentação solicitando o reconhecimento de que o Brasil conseguiu eliminar a transmissão vertical do HIV é incrível, pois vai se refletir diretamente na saúde das mulheres e das nossas crianças. Tudo isso só foi possível pelo esforço dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS”, avaliou Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil.
As estratégias preventivas também incluem medidas como a profilaxia pré-exposição (PrEP), que registrou 185 mil usuários. A distribuição gratuita dessa medida pelo SUS tem sido fundamental para evitar novos casos de infecção por HIV. Outro destaque é a ampliação dos testes rápidos combinados para HIV e sífilis, com prioridade assegurada para gestantes.
O Brasil também integra um grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. O representante da Opas/OMS no Brasil, Cristian Morales, celebrou a conquista do país, que pode se juntar a outros 19 que alcançaram o feito. “Há milhares de mulheres agora que podem realizar o sonho de ser mães e poder trazer ao mundo crianças sem o perigo de viver com HIV. Mas temos desafios agora de manter o financiamento constante para manter esses resultados”, disse Morales.