TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Médico(a)
do Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST no Estado
de Pernambuco, cujo objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços especializados em
HIV/Aids no Estado de Pernambuco.
I – Atribuições
• Facilitar o processo de vinculação, retenção e manejo clínico da pessoa vivendo com
HIV/Aids, em seguimento nos Serviços de Assistência Especializada em IST/Aids –
SAE, compreendendo:
- Atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids em seguimento clínico regular
nos SAE e que tiveram perda de seguimento, além de usuários que iniciaram a
Terapia Antirretroviral (TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não; - Atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids consideradas ausentes no
seguimento clínico, designadas como: faltosos e em situação de abandono; - Atendimento às demandas específicas do tratamento clínico, compreendendo:
prescrição de antirretroviral, orientação, exames e ações de prevenção; - Solicitação de exames e prescrição do tratamento antirretroviral inicial e para os
pacientes em perda de seguimento; - Atendimento de intercorrências aos pacientes que estão iniciando o tratamento;
- Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de pessoas vivendo com
HIV/Aids; - Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a
equipe interdisciplinar para o paciente em início tratamento e com perda de
seguimento; - Realizar atividades de vigilância epidemiológica, vigilância de parceiro/as e
notificação dos casos (adultos, adolescentes e crianças);
• Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da
saúde da pessoa vivendo com HIV/Aids, observando riscos para a não retenção ao
seguimento clínico;
• Trabalhar em estreita parceria com as equipes de saúde da Unidade de saúde e, em
especial com a equipe de vinculação e retenção do projeto, tendo reuniões periódicas;
• Registrar em prontuário informações referentes ao seguimento clínico,
compreendendo as especificidades do tratamento e possíveis identificações sobre a
perda do seguimento;
• Manter informado a equipe de saúde sobre os casos de usuários que não respondem
aos contatos da equipe de retenção;
• Trabalhar em parceria com a equipe de coordenação do projeto e com o gerente de
dados.
II – Produtos Esperados
• Atendimento, sistemático, ao seguimento clínico da pessoa vivendo com HIV/Aids,
considerando: consulta médica, realização de exames de carga viral e T CD4, retirada
de ARV e situações de vulnerabilidade à não vinculação e retenção;
• Registrar em prontuário as ações realizadas para facilitar a Retenção do paciente;
• Interação, regular, com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano
Terapêutico Singular (PTS);
• Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção do
projeto.
• Consulta em sistemas de registro eletrônico como: SINAN, SICLOM e SISCEL.
III – Formação Acadêmica
• Profissional com Graduação em Medicina.
IV – Experiência Profissional:
• Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento das IST/HIV/Aids;
• Experiência em atendimento clínico às pessoas vivendo com IST/HIV/Aids;
• Experiência em atendimento multiprofissional.
V – Competências requeridas
• Compromisso com o SUS;
• Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/HIV/Aids;
• Facilidade de comunicação e orientação;
• Capacidade de trabalho em equipe;
• Conhecimentos básicos no Pacote Office (Excel, Word, PowerPoint);
• Habilidade no atendimento da população LGBTQIAP+, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, profissionais do sexo e questões relacionadas a raça/cor.
VI – Local de trabalho:
• SAE Caruaru – Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa
Silva. Rua Djalma Dutra, nº 215; bairro Nossa Senhora das Dores. CARUARU/PE.
VII – Carga Horária e número de vagas:
VIII – Remuneração
• Os selecionados neste processo serão contratados no regime de bolsa e terão remuneração
proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto, especificada na entrevista
presencial.
IX – Avaliação de desempenho
• O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição
pelo suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das
atividades e da carga horária indicadas no presente Termo de Referência.
• É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais
interesse em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo
suplente.
X – Submissão de candidatura
• Os (as) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar CURRÍCULO e CARTA
narrando experiência e motivos de interesse ao posto. O envio de ambos os documentos
é condição obrigatória para participação e continuidade no processo seletivo;
• Serão aceitas candidaturas do dia 09/06/2026 até às 23:59h do dia 16/06/2026 para o email: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato(a) a
Médico(a) – Caruaru para o Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao
HIV/Aids e às IST no Estado de Pernambuco.
• Não será admitida candidatura cujo proponente possua qualquer tipo de vínculo de
trabalho vigente no serviço de saúde para o qual a vaga está sendo ofertada.
• Inscrições realizadas fora do prazo especificado serão automaticamente canceladas.
XI – Seleção
• Após análise dos documentos mencionados no item X, os candidatos selecionados serão
contatados com informações sobre o local, data e horário da entrevista. Os demais
deverão aguardar futuras oportunidades.
XII – Início das atividades do projeto
• As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento
e assinatura do contrato.
