LGBTfobia é crime, com pena de até 5 anos de reclusão
O enfrentamento à discriminação e ao ódio contra pessoas LGBTQIA+ é indispensável para assegurar direitos fundamentais e promover uma sociedade mais equitativa e justa. No Brasil, a criminalização da homofobia e da transfobia, ocorrida em 2019, quando foram equiparadas ao crime de racismo pelo disposto na Lei nº 7.716/89 , representou um marco jurídico significativo. […]