TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Vinculador(a)/Agente
de Retenção para o Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST em
Taguatinga, Distrito Federal – Brasil com vistas a facilitar o acesso ao diagnóstico, à vinculação e à
adesão aos tratamentos disponíveis sempre no menor possível, em conformidade com todas as leis e
regulamentos aplicáveis.
I – Atribuições
- Participar da ampliação do acesso da Pessoa Vivendo com HIV/Aids (PVHA) ao processo de
vinculação e retenção, ao segmento clínico no Serviço de Saúde apoiado pelo Projeto
(conforme indicado no item “VI – Local de Trabalho” deste TR) – compreendendo:
- Acompanhar o processo de vinculação de pessoas recém – diagnosticadas com HIV/Aids,
visando o início imediato do tratamento e monitorar PVHA que apresentam interrupção do
seguimento clínico, com o objetivo da revinculação; - Atendimento imediato às pessoas recém-diagnosticadas com HIV e/ou Aids na Unidade
Mista de Saúde de Taguatinga, bem como as encaminhadas por outros serviços de saúde,
para o início do tratamento; - Atendimento imediato às pessoas vivendo com HIV e/ou Aids que tiveram interrupção no
tratamento (atraso na retirada dos antirretrovirais), e que retornaram ao serviço, seja por
procura espontânea na unidade de saúde ou por busca realizada pelas equipes; - Identificar vulnerabilidades que possam comprometer o seguimento clínico de pessoas
vivendo com HIV/Aids, visando fortalecer os processos de vinculação e retenção no
cuidado, considerando as especificidades de cada paciente; - Atender às demandas e necessidades da PVHA recém-diagnosticado ou em perda de
seguimento, compreendendo: orientações sobre o tratamento, realização dos exames de
contagem de células LT-CD-4 e de carga viral, medicação e prevenção; - Manter-se disponível para esclarecer quaisquer dúvidas ou atender às necessidades do
usuário, utilizando os meios de comunicação adotados no acompanhamento (WhatsApp, email, SMS, ligações telefônicas ou atendimento presencial); - Assegurar total confidencialidade e sigilo das informações dos usuários do serviço de saúde
especializado no tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids. - Participar da elaboração e do acompanhamento do Plano Terapêutico Singular (PTS), em
articulação com a equipe interdisciplinar, para os pacientes elegíveis do projeto; - Apoiar os fluxos que permitam a implementação do “Circuito Rápido de Aids Avançada”
do Ministério da Saúde, incluindo o atendimento a intercorrências de PVHA em início de
tratamento e/ou em situação de perda de seguimento clínico, encaminhando para a equipe
de assistência. - Monitorar, contatar a PVHA, preencher planilhas de acompanhamento do projeto,
participar da elaboração dos boletins informativos, painel de monitoramento, entre outros
documentos necessários para o desenvolvimento dos produtos do projeto; - Atualizar os contatos da PVHA e registrar em prontuário as informações referentes ao
seguimento clínico, contemplando as especificidades do tratamento e as justificativas para
o retorno ao tratamento. As mesmas orientações contemplam aos pacientes recémdiagnosticados; - Observar, apurar e registrar “fatores” e “causas” de perda de seguimento/interrupção do
tratamento, utilizando-se das ferramentas e observando padrões adotados/indicados pela
AHF; - Atuar em estreita parceria com a gerência da unidade e a equipe de saúde, integrando o
grupo de vinculação e retenção do projeto, com o objetivo de atender às metas e diretrizes
do projeto; - Participar das reuniões de equipe da unidade em que estiver alocado, bem como as
específicas do projeto; - Trabalhar em parceria com a equipe de coordenação do projeto, equipe de dados, equipe de
saúde e gerente do campo do projeto.
II – Produtos Esperados
- Atendimento imediato da PVHA recém-diagnosticado com HIV/Aids;
- Atendimento imediato a PVHA com interrupção de tratamento, por procura espontânea ou
monitoramento ativo, visando o reinicio de tratamento; - Monitoramento, por meio de busca ativa e sistemática ao Sistema de Controle Logístico de
Medicamento (SICLOM), dos pacientes em tratamento que apresentam atraso na retirada dos
medicamentos; - Contato sistemático com PVHA elegíveis no projeto;
- Interagir regularmente com todos os componentes da equipe do projeto, incluindo médicos e o
agente de dados; - Participar das reuniões previstas pelo projeto;
- Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção do paciente, na
posição de agente de dados, vinculação e retenção.
III – Formação Acadêmica
- Profissional com Graduação nas áreas de Ciências da Saúde e/ou Ciências Humanas.
IV – Experiência Profissional
- Experiência em programas de prevenção, tratamento das IST e HIV/Aids e coinfecções,
especialmente no cuidado em saúde mental; - Experiência em atuação multiprofissional;
- Conhecimento em produção científica (elaboração e análise de documentos científicos)
V – Competências requeridas
- Compromisso com o SUS;
- Atendimento a usuários do serviço especializados em IST/HIV/Aids;
- Comunicação clara e orientação adequada;
- Trabalho em equipe;
- Atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a população LGBTT+,
profissionais do sexo, pessoas em situação de exclusão social, raça/cor e em situação de rua; - Acolhimento e abordagem livre de julgamentos, estigma ou discriminação;
- Cumprimento da carga horária e das orientações das coordenações;
- Aplicação dos protocolos de tratamento do HIV, aids e coinfecções do Ministério da Saúde
VI – Local de trabalho
Unidade Mista de Saúde de Taguatinga: St. Central, Bl N – Taguatinga Sul, Brasília/DF, 72010-120.
OBS 1: O local acima é a base principal de trabalho e os bolsistas selecionados poderão atuar até o limite de
horas semanais previstos no item a seguir (“Carga Horária e Número de Vagas);
OBS 2: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos bolsistas para
atendimento em algum período da semana (possivelmente um dia) em unidades da atenção primária. Caso
isso ocorra, o deslocamento ate esses locais se dará partindo dos serviços acima listados em transporte a ser
oferecido pela unidade de saúde;
OBS 3: Atividades de matriciamento da rede para o manejo do HIV/Aids serão construídas em conjunto com a
gestão desse serviço e com a coordenação do Projeto. Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos
serão definidos conforme se estabeleçam essas atividades, tendo como base de trabalho o local acima.
VII – Remuneração, Carga Horária e número de vagas

- O valor pago por hora de atuação no Projeto será de R$ 37,67 (trinta e sete reais e sessenta e sete
centavos). - Os selecionados neste processo serão contratados no regime de bolsa e terão remuneração
proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto. - Considerando a carga horária, o valor máximo a ser pago para as 30 h semanais será R$ 6.027,20
(seis mil e vinte sete reais e vinte centavos).
IX – Avaliação de desempenho
- O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição pelo
suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da carga
horária indicadas no presente Termo de Referência. - É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse
em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo suplente.
X – Submissão de candidatura e seleção
- Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
experiência e motivos de interesse ao posto. Serão aceitas candidaturas enviadas até às 23:59h do
dia 08/03/2026 para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato a
Agente de Vinculação e Retenção – Unidade Mista de Saúde – Taguatinga/DF. - Os candidatos cujos currículos forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os
dias 11 e 12/03/2026. As entrevistas poderão ser virtuais ou presenciais (nesse caso, na cidade
de Brasília/DF), conforme indicação da coordenação do Projeto; - O local ou canal virtual para entrevistas será informado ou por contato telefônico, por e-mail
ou mensagem de whatsapp a ser realizado entre os dias 17 e 18/03/2026. - O candidato que for aprovado na entrevista deverá enviar (meio eletrônico) até o dia 23/03/2026
os seguintes documentos escaneados: currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do banco em que
tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico que atenda ao
solicitado neste TR.
XI – Treinamento e início das atividades do projeto
- É condição do candidato selecionado participa de 03 (três)turnos de treinamento com foco no
Manejo Clínico e ações centradas na pessoa; Vulnerabilidades, Estigmas e discriminação das
PVHA, em local e data a confirmar. Previsão para realização do treinamento entre os dias 06
e 10/04/2026. - As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento e
assinatura do contrato.