TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Navegador (Agente de Vinculação/Retenção), no âmbito do Projeto “Melhoria da Qualidade no Atendimento das Pessoas Vivendo com HIV/Aids nos Serviços Especializados e Unidades Básicas de Saúde por meio da Descentralização” no Município de Manaus, Amazonas – Brasil, com vistas a facilitar o acesso ao diagnóstico, à vinculação e à adesão aos tratamentos disponíveis sempre no menor tempo possível, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
I – Atribuições
- Facilitar o processo de navegação entre diferentes pontos da rede de atenção, bem como a vinculação e retenção da Pessoa Vivendo com HIV/Aids (PVHA) nos Serviços de Saúde apoiados pelo Projeto (conforme indicado no item “VI – Local de Trabalho” deste TR) – compreendendo:
- Monitoramento dos casos em relação ao comparecimento nas consultas (especialmente médica) agendadas, a realização dos exames de contagem de células T CD4 e quantificação de carga viral (CV) e retirada dos medicamentos antirretrovirais (ARV), com vistas a observar a frequência e a regularidade da realização desses procedimentos;
- Apoio na realização do diagnóstico, incluindo a realização e entrega de resultados testes rápidos para IST e HIV;
- Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento Antirretroviral (TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não;
- Busca ativa e atendimento prioritário às PVHA que tenham interrompido seguimento clínico no momento de seu retorno ao serviço;
- Apoiar os pacientes com orientações para o cuidado em saúde, exames, medicação, prevenção e realização de testes rápidos;
- Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a equipe interdisciplinar para o paciente com perda de seguimento;
- Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de PVHA;
- Estimular, de acordo com a preferência ou necessidade do usuário, o processo de descentralização de pessoas HIV/ Aids em seguimento clínico regular na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/DHVD para os serviços de atenção especializada (SAE), do município: SAEs – Clínica da Família Dr. Antônio Reis, Unidade Saúde da Família Ajuricaba, Policlínica Dr. Antônio Comte Telles, Policlínica Dr. José Antônio e Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids estabelecidas pelo município de Manaus/AM;
- Participar e apoiar no matriciamento de equipes e profissionais de saúde de outras unidades para o manejo do HIV/Aids, em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids estabelecidas pelo município de Manaus/AM.
- Garantir o acesso da PVHA aos demais profissionais da equipe para avaliação e atendimento de suas demandas;
- Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da PVHA;
- Apoiar o paciente no encaminhamento para atendimento de intercorrências, em especial aqueles que estão iniciando o tratamento e ou que tiveram perda de seguimento e estão retornando ao serviço;
- Manter o referenciamento para quaisquer dúvidas ou necessidades do usuário, através dos meios de comunicação utilizados no processo de acompanhamento (WhatsApp, e-mail, SMS, ligações telefônicas ou mesmo presencialmente);
- Identificar atendimento e/ou referenciamento às demandas específicas de saúde mental;
- Trabalhar de forma articulada com as redes de saúde e assistência social;
- Identificar e registrar sistematicamente vulnerabilidades que dificultem o processo de vinculação e o seguimento clínico de pessoas vivendo com HIV/Aids;
- Orientar sobre a dinâmica dos serviços de assistência especializada em IST/Aids do estado do Amazonas e a capacidade de oferta de prestação de serviços para o cuidado da PVHA;
- Notificar os casos sempre que necessário (adultos, adolescentes, crianças);
- Identificar junto ao paciente, problemas de saúde e situações de risco mais comuns que comprometem a retenção;
- Comunicar resultado de teste de HIV, quando necessário;
- Acompanhar, quando necessário, o paciente até a Unidade de Saúde para o seguimento clínico; • Trabalhar em estreita parceria com as equipes das Unidade de Saúde e, em especial com a equipe de vinculação e retenção do projeto, coordenação, equipe de dados, mantendo reuniões periódicas para ajustes de fluxos e discussões de casos;
- Manter informado os casos de usuários que não respondem aos contatos da equipe de descentralização, vinculação e retenção;
- Articular com o Assistente da Qualidade de dados a alimentação dos sistemas específicos.
- Registrar em prontuário, sistemas de informação e planilhas disponibilizadas pelo Projeto e pelo Serviços de Saúde todos os atendimentos realizados, agendamentos e características do paciente que sirvam de suporte ao processo de vinculação e adesão ao tratamento;
- Alimentação e utilização para referência no trabalho de todos os instrumentos de dados das Unidades de Saúde e os construídos ao longo do Projeto, favorecendo o Monitoramento & Avaliação, observando, rigorosamente, o calendário estabelecido pela AHF Brasil e a equipe de dados local do Projeto;
II – Produtos Esperados
- Monitoramento, sistemático, da trajetória da pessoa recém informada sobre o resultado reagente para o HIV, considerando consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD 4 até a retirada de antirretroviral;
- Monitoramento, sistemático, do seguimento clínico da PVHA, considerando: consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD4 e a retirada de ARV e vulnerabilidades à não vinculação e retenção;
- Apoio ao processo de descentralização do cuidado das PVHA na rede do município de Manaus-AM, observadas as indicações das linhas de cuidado definidas pelo município;
- Registro em prontuário e instrumentos de monitoramento das ações desenvolvidas às pessoas em atendimento inicial para o tratamento do HIV/Aids;
- Registro em prontuários das consultas e ações realizadas nos atendimentos específicos de equipe multiprofissional, compreendendo: saúde mental, serviço social, entre outros;
- Atenção focada nos pacientes em processo de vinculação e com dificuldade de adesão e perda de seguimento clínico, oferecendo a possibilidade de descentralização do cuidado atreladas a informações sobre o tratamento, formas de organização dos serviços, horários e procedimentos para atendimentos, com vistas a melhoria da vinculação e retenção;
- Registro em prontuário e planilhas para acompanhamento da pessoa vivendo com HIV, com atenção especial ao comparecimento do paciente nos diferentes agendamentos;
- Interação, regular, com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano Terapêutico Singular (PTS);
- Elaboração de relatórios periódicos a serem solicitados conforme cronograma estabelecido pela Coordenação do Projeto ou pela equipe da AHF Brasil (Ex: relatórios sobre perfil dos pacientes atendidos, pacientes “resgatados”, relatórios de atividades, etc)
III – Formação Acadêmica
• Profissional com Graduação em Ciências da Saúde ou Humanas.
IV – Experiência Profissional:
- Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento do HIV
- Experiência em atendimento às pessoas vivendo com HIV e Aids;
- Experiência em Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV/Aids;
- Experiência em atendimento multiprofissional.
- Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.
V – Competências requeridas
- Compromisso com o SUS
- Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/HIV/Aids;
- Facilidade de comunicação e orientação;
- Capacidade de trabalho em equipe;
- Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Habilidade no atendimento da população LGBTQIA+, exclusão social, profissionais do sexo, questões de raça /cor, usuários de álcool e outras drogas;
- Conhecimento básico em redes de atenção à Saúde
VI – Local de trabalho:
- – SAE – Clínica da Família Dr. Antônio Reis: Rua São Lázaro, 10 – Betânia, Manaus – AM, 69065-130.
VII – Carga Horária e número de vagas:
VIII – Remuneração
- Os selecionados neste processo serão contratados no regime de bolsa e terão remuneração proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto.
- Considerando a carga horária de cada um dos serviços, o valor máximo a ser pago será de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) para as 30h semanais.
IX – Avaliação de desempenho
- O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição pelo suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da carga horária indicadas no presente Termo de Referência.
- É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo suplente.
X – Submissão de candidatura
• Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando experiência e motivos de interesse ao posto. Serão aceitas candidaturas enviadas até às 23:59h do dia 04/01/2026 para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto: Navegador (Agente de Vinculação/Retenção) – Manaus/AM
XI – Seleção
- Os candidatos cujos currículos forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os dias 06 e 08/01/2026. As entrevistas poderão ser virtuais ou presenciais (nesse caso, na cidade de Manaus/AM), conforme indicação da coordenação do Projeto;
- O local ou canal virtual para entrevistas será informado ou por contato telefônico, por e-mail ou mensagem de whataspp.
- O candidato que for aprovado na entrevista deverá enviar (meio eletrônico) até o dia 12/01/2026 os seguintes documentos escaneados: currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico que atenda ao solicitado neste TR.
XII – Treinamento e início das atividades do projeto
- As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização da assinatura do contrato.