TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se às atividades para a posição de Médico(a) do Projeto
Vinculação e retenção de pessoas com HIV em serviços públicos de saúde: um projeto
demonstrativo na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil, cujo objetivo é estudar a
frequência, as barreiras de acesso e os perfis de vulnerabilidade da vinculação e de diferentes
padrões de retenção de pessoas infectadas pelo HIV em serviços públicos de saúde de Porto Alegre
e Região Metropolitana, bem como analisar os efeitos de tecnologias de saúde que visam reduzir
esses eventos no contexto brasileiro.
I – Atribuições
● Facilitar o processo de vinculação e retenção da pessoa vivendo com HIV/Aids, em
seguimento clínico no Serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids – SAE – de
Canoas, compreendendo:
- Atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids em seguimento clínico regular no SAE
e que tiveram perda de seguimento nos dois anos que antecederam o projeto; - Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento Antirretroviral
(TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não; - Atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids consideradas ausentes no seguimento
clínico, designadas como: faltosos e em perda de seguimento; - Atendimento às demandas específicas do tratamento clínico, compreendendo:
prescrição de antirretroviral, orientação, exames, prevenção; - Solicitação de exames e prescrição do tratamento antirretroviral inicial e para os
pacientes em perda de seguimento. - Atendimento de intercorrências aos pacientes que estão iniciando o tratamento.
- Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de pessoas vivendo com
HIV/Aids; - Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a equipe
interdisciplinar para o paciente em início tratamento e com perda de seguimento; - Participar e apoiar no matriciamento e educação continuada de equipes e profissionais
de saúde de outras unidades de saúde para o manejo do HIV/Aids, em consonância com
as linhas de cuidado para o HIV/Aids estabelecidas pelo município de Canoas, RS.
● Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da
pessoa vivendo com HIV e Aids, observando riscos para a não retenção ao seguimento
clínico;
● Trabalhar em estreita parceria com as equipes de saúde da Unidade de Saúde e, em especial
com a equipe de vinculação e retenção do projeto, tendo reuniões periódicas;
● Registrar em prontuário informações referentes ao seguimento clínico, compreendendo as
especificidades do tratamento e possíveis identificações sobre a perda do seguimento;
● Manter informado a equipe de saúde sobre os casos de usuários que não respondem aos
contatos da equipe de retenção;
● Trabalhar em parceria com toda a equipe do projeto, contribuindo nas discussões e análises
junto à coordenação do projeto e à equipe de dados.
II – Produtos Esperados
● Atendimento sistemático ao seguimento clínico da pessoa vivendo com HIV/Aids,
considerando: consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD4 e a retirada de
ARV e situações de vulnerabilidade à não vinculação e retenção;
● Registrar em prontuário as ações realizadas para facilitar a Retenção do paciente;
● Interação, regular, com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano
Terapêutico Singular (PTS);
● Apoio às ações de matriciamento e educação continuada da rede para o cuidado do
HIV/Aids;
● Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção do projeto;
● Compromisso em manter-se atualizado/a com os avanços de tratamento e manejo clínico e
interdisciplinar de pessoas que vivem com HIV.
III – Formação Acadêmica
● Profissional com Graduação em Medicina (preferencialmente infectologistas, médicos de
família ou clínicos gerais).
IV – Experiência Profissional:
● Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento das IST/HIV/Aids;
● Experiência em atendimento clínico às pessoas vivendo com IST/HIV/Aids;
● Experiência em atendimento multiprofissional.
V – Competências requeridas
● Compromisso com o SUS ;
● Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/Aids;
● Facilidade de comunicação e orientação;
● Capacidade de trabalho em equipe;
● Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
● Habilidade no atendimento da população LGBTQPN+, exclusão social, profissionais do
sexo, questões de raça /cor, e usuários de álcool e /ou substâncias psicoativas.
● Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.
VI – Local de trabalho:
● Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids de Canoas – Rua Guilherme Schell,
6184 – Centro – Canoas – RS
VII – Carga horária e número de vagas:
OBS 1: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos
bolsistas para atendimento em algum período da semana (a ser previamente combinado) em
unidades da atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos
serviços acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
OBS 2: Atividades de matriciamento e educação continuada da rede para o manejo do
HIV/Aids serão construídas em conjunto com a gestão desse serviço e com a coordenação do
Projeto. Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos serão definidos conforme se
estabeleçam essas atividades.
VIII – Remuneração
● O/a selecionado/a será contratado/a no regime de bolsa, no valor de $ 6.960,00 (seis mil
novecentos e sessenta reais) para 20h/semana, compreendendo o período de duração do projeto
ou de acordo com o interesse das partes envolvidas.
IX – Avaliação de desempenho
● O desempenho do/a bolsista será avaliado permanentemente, podendo haver substituição pelo
suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da
carga horária indicadas no presente Termo de Referência.
● É direito do/a bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais
interesse em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo
suplente.
X – Submissão de candidatura
● Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar CURRÍCULO e CARTA,
narrando experiência e motivos de interesse ao posto. As inscrições vão até 23h59min do
dia 21/05/25. Enviar para o e-mail: [email protected] – mencionando no
assunto: Candidato a Médico para o Projeto Região Metropolitana – RS.
● Não será admitida candidatura cujo proponente tenha vínculo de trabalho vigente no serviço
de saúde para o qual a vaga está sendo ofertada.
XI – Seleção
● Os/as candidatos/as cujos currículos forem selecionados /as pela AHF Brasil/UNISINOS
serão chamados para entrevista a ser realizadas entre os dias 26 a 30 de maio de 2025;
● A entrevista deverá ocorrer por meio virtual e a plataforma a ser usada para comunicação
será informada ao candidato por contato telefônico e/ou WhatsApp para agendamento para
a entrevista;
● Os/as candidatos/as que forem aprovados/as na entrevista deverão apresentar até o dia 05 de
junho de 2025, por meio eletrônico a ser informado pela AHF/UNISINOS/SESRS, os
seguintes documentos (original e uma cópia): currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do
banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma
acadêmico que atenda ao solicitado neste TR.
XII – Treinamento e início das atividades do projeto
● É condição do/a candidato/a selecionado/a participar 1 (um) dia de treinamento na segunda
semana de junho de 2025, em local e data a confirmar.
● As atividades no projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento e
assinatura do contrato.