TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se às atividades para a posição de Enfermeiro(a) do
Projeto Vinculação e retenção de pessoas com HIV em serviços públicos de saúde: um projeto
demonstrativo na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil, cujo objetivo é estudar a
frequência, as barreiras de acesso e os perfis de vulnerabilidade da vinculação e de diferentes
padrões de retenção de pessoas infectadas pelo HIV em serviços públicos de saúde de Porto Alegre
e Região Metropolitana, bem como analisar os efeitos de tecnologias de saúde que visam reduzir
esses eventos no contexto brasileiro.
I – Atribuições
● Facilitar o processo de vinculação e retenção da pessoa vivendo com HIV/Aids em
seguimento clínico no Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids – SAE Canoas compreendendo:
- Monitoramento dos casos em relação ao comparecimento nas consultas (especialmente
médica) agendadas, a realização dos exames de contagem de células T CD4 e
quantificação de carga viral (CV) e retirada dos medicamentos antirretrovirais ( ARV),
com vistas a observar a frequência e a regularidade da realização desses procedimentos; - Apoio na realização do diagnóstico, incluindo a realização e entrega de resultados testes
rápidos para IST e HIV; - Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento Antirretroviral
(TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não; - Busca ativa e atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids em seguimento clínico
regular no SAE e que tiveram perda de seguimento nos dois anos que antecederam o
projeto; - Busca ativa e atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids consideradas ausentes no
seguimento clínico, durante o desenvolvimento do projeto, designadas como: faltosos e
em abandono; - Notificação dos casos (adultos, adolescentes e crianças), quando necessário;
- Atendimento às demandas específicas da área de enfermagem, compreendendo:
orientações para o cuidado em saúde, exames, medicação, prevenção e realização de
testes rápidos; - Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a equipe
interdisciplinar para o paciente com perda de seguimento; - Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de pessoas vivendo com
HIV/Aids; - Participar e apoiar no matriciamento e educação continuada de equipes e profissionais
de saúde de outras unidades de saúde para o manejo do HIV/Aids, em consonância com
as linhas de cuidado para o HIV/Aids estabelecidas pelo município de Canoas, RS.
● Garantir o acesso da pessoa vivendo com HIV/Aids aos demais profissionais da equipe para
avaliação e atendimento de suas demandas;
● Identificar junto ao paciente, problemas de saúde e situações de risco mais comuns que
comprometem a retenção;
● Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da
pessoa vivendo com HIV e Aids;
● Atendimento de intercorrências aos pacientes que estão iniciando o tratamento e em perda
de seguimento;
● Trabalhar em estreita parceria com as equipes de saúde dos SAE e as da vinculação e
retenção, participando de reuniões periódicas sobre as ações realizadas pelo projeto;
● Registrar em prontuário e planilhas o atendimento do paciente em perda de seguimento;
● Registrar em prontuário, sistemas de informação e planilhas disponibilizadas pelo Projeto e
pelos Serviços de Saúde todos os atendimentos realizados, agendamentos e características
do paciente que sirvam de suporte ao processo de vinculação e adesão ao tratamento;
● Alimentação e utilização para referência no trabalho de todos os instrumentos de dados das
Unidades de Saúde e os construídos ao longo do Projeto, favorecendo o Monitoramento &
Avaliação, observando, rigorosamente, o calendário estabelecido pela AHF Brasil e a
equipe de dados local do Projeto.
II – Produtos Esperados
● Monitoramento sistemático do seguimento clínico da pessoa vivendo com HIV/Aids,
considerando: consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD 4 e a retirada de
ARV e vulnerabilidades à não vinculação e retenção;
● Registro em prontuário e planilhas das consultas e ações realizadas nos atendimentos em
enfermagem;
● Registro sistemático em prontuário e planilhas sobre o acompanhamento da pessoa vivendo
com HIV/Aids, especificamente em relação a seu comparecimento nos diferentes
agendamentos;
● Registro de pacientes por local de testagem, data de diagnóstico e origem do paciente de
acordo com os instrumentos do Serviço de Saúde;
● Interação regular com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano Terapêutico
Singular (PTS);
● Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção conforme os
objetivos do projeto;
● Apoio às ações de matriciamento e educação continuada da rede para o cuidado do
HIV/Aids;
● Elaboração de relatórios periódicos a serem solicitados conforme cronograma estabelecido
pela Coordenação do Projeto ou pela equipe da AHF Brasil (Ex: relatórios sobre perfil dos
pacientes atendidos, pacientes “resgatados”, relatórios de atividades, etc);
● Apoiar as ações de ampliação de acesso ao diagnóstico e oferta de testes rápidos.
III – Formação Acadêmica
● Profissional com Graduação em Enfermagem.
IV – Experiência Profissional:
● Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento de IST, HIV e Aids;
● Experiência em atendimento de enfermagem às pessoas vivendo com HIV e Aids;
● Experiência em Testagem rápida
● Experiência em atendimento multiprofissional.
V – Competências requeridas
● Compromisso com o SUS
● Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/HIV/Aids;
● Facilidade de comunicação e orientação;
● Capacidade de trabalho em equipe;
● Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
● Habilidade no atendimento da população LGBTQI+, exclusão social, profissionais do sexo,
questões de raça /cor e de álcool e /ou substâncias psicoativas.
● Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.
VI – Local de trabalho:
● Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids de Canoas – Rua Guilherme Schell,
6184 – Centro – Canoas – RS
VII – Carga Horária e número de vagas:
OBS 1: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos bolsistas
para atendimento em algum período da semana (a ser previamente combinado) em unidades da
atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos serviços
acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
OBS 2: Atividades de matriciamento e educação continuada da rede para o manejo do HIV/Aids
serão construídas em conjunto com a gestão desse serviço e com a coordenação do Projeto.
Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos serão definidos conforme se estabeleçam essas
atividades.
VIII – Remuneração
● Os selecionados serão contratados no regime de bolsa, no valor de R$ 3.480,00 (três mil
quatrocentos e oitenta reais) compreendendo o período de duração do projeto ou de acordo com
o interesse das partes envolvidas.
IX – Avaliação de desempenho
● O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição pelo
suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da
carga horária indicadas no presente Termo de Referência.
● É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse
em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo suplente.
X – Submissão de candidatura
● Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
experiência e motivos de interesse ao posto. As inscrições vão até 23h59min do dia
21/05/25. Enviar para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto:
Candidato a Enfermeiro para o Projeto Região Metropolitana – RS.
● Não será admitida candidatura cujo proponente tenha vínculo de trabalho vigente no serviço
de saúde para o qual a vaga está sendo ofertada.
XI – Seleção
● Os candidatos cujos currículos forem selecionados pela AHF Brasil/UNISINOS serão
chamados para entrevistas a ser realizadas entre os dias 26 a 30 de maio de 2025;
● A entrevista deverá ocorrer por meio virtual e a plataforma a ser usada para comunicação
será informada ao candidato por contato telefônico e/ou WhatsApp para agendamento para
a entrevista;
● O/a candidato/a que for aprovado/a na entrevista deverá apresentar até o dia 05 de junho de
2025, por meio eletrônico a ser informado pela AHF/UNISINOS/SESRS, os seguintes
documentos (original e uma cópia): currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do banco em que
tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico que atenda
ao solicitado neste TR.
XII – Treinamento e início das atividades do projeto
● É condição do candidato selecionado participar 1 (um) dia de treinamento na segunda
semana de junho de 2025, em local e data a confirmar.
● As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento.