TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se às atividades para a posição de Agente de
Vinculação/Retenção do Projeto vinculação e retenção de pessoas com HIV em serviços
públicos de saúde: um projeto demonstrativo na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS,
Brasil, cujo objetivo é estudar a frequência, as barreiras de acesso e os perfis de vulnerabilidade da
vinculação e de diferentes padrões de retenção de pessoas infectadas pelo HIV em serviços públicos
de saúde de Porto Alegre e Região Metropolitana, bem como analisar os efeitos de tecnologias de
saúde que visam reduzir esses eventos no contexto brasileiro.
I – Atribuições
● Facilitar o processo de vinculação da pessoa com exame reagente para o HIV no Serviço de
Atendimento Especializado em HIV/Aids – SAE – de Canoas – compreendendo:
- Oferecimento, à pessoa recém diagnosticada pelo HIV/Aids, a participar do Projeto,
explicando as finalidades e dando suporte até a vinculação da pessoa ao serviço de
saúde; - Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento
Antirretroviral (TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não; - Monitoramento de cadastro e agendamento para a 1ª. consulta médica no SAE de
Canoas e nas UBS de referência ou preferência do usuário; - Monitoramento dos casos em relação ao comparecimento nas consultas
(especialmente médica) agendadas, a realização dos exames de contagem de células
T CD4 e quantificação de carga viral (CV) e retirada dos medicamentos
antirretrovirais, com vistas a observar a frequência e a regularidade da realização
desses procedimentos; - Monitoramento de cadastro e suporte para retirada de Antirretroviral (ARV);
- Busca ativa e atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids em seguimento
clínico regular nos SAE e que tiveram perda de seguimento nos dois anos que
antecederam o projeto; - Busca ativa e atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids consideradas ausentes
no seguimento clínico, durante o desenvolvimento do projeto, designadas como:
faltosos e em perda de seguimento; - Participar e apoiar no matriciamento e educação continuada de equipes e
profissionais de saúde de outras unidades de saúde para o manejo do HIV/Aids, em
consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids estabelecidas pelo
município de Canoas, RS.
● Garantir o acesso da pessoa vivendo com HIV/Aids aos demais profissionais da equipe para
avaliação e atendimento de suas demandas;
● Manter o referenciamento para quaisquer dúvidas ou necessidades do usuário, através dos
meios de comunicação utilizados no processo de acompanhamento (WhatsApp, e-mail,
SMS, ligações telefônicas ou mesmo presencialmente);
● Apoiar o paciente no encaminhamento para atendimento de intercorrências, em especial
aqueles que estão iniciando o tratamento e ou que tiveram perda de seguimento e estão
retornando ao serviço;
● Identificar atendimento e/ou referenciamento às demandas específicas de saúde mental
● Trabalhar de forma articulada com as redes de saúde e assistência social;
● Participar na construção do Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a
equipe interdisciplinar para o paciente com perda de seguimento e nos casos de vinculação
que a equipe julgar necessário o PTS;
● Identificar e registrar sistematicamente vulnerabilidades que dificultem o processo de
vinculação e o seguimento clínico de pessoas vivendo com HIV/Aids;
● Notificar os casos sempre que necessário (adultos, adolescentes, crianças);
● Identificar junto ao paciente, problemas de saúde e situações de risco mais comuns que
comprometem a retenção;
● Garantir total confidencialidade e sigilo dos usuários reagentes para HIV que participarem
no Projeto;
● Trabalhar em parceria com a equipe de coordenação do projeto e com o Assistente de
qualidade de dados;
● Comunicar resultado de teste HIV reagente, quando necessário;
● Acompanhar, quando necessário, o paciente até a Unidade de Saúde para o seguimento
clínico;
● Trabalhar em estreita parceria com as equipes de saúde dos SAE e as da vinculação e
retenção, tendo reuniões periódicas sobre as ações realizadas pelo projeto;
● Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da
pessoa vivendo com HIV e Aids;
● Orientar sobre a dinâmica dos serviços de assistência especializada em IST/Aids do estado
do Rio Grande do Sul e a capacidade de oferta de prestação de serviços para o cuidado da
pessoa vivendo com HIV e Aids;
● Registrar em prontuário, sistemas de informação e planilhas disponibilizadas pelo Projeto e
pelo Serviços de Saúde todos os atendimentos realizados, agendamentos e características do
paciente que sirvam de suporte ao processo de vinculação e adesão ao tratamento;
● Registrar em planilha própria informações específicas sobre usuários que se testaram HIV
positivos e negativos
● Manter informado os casos de usuários que não respondem aos contatos da equipe de
retenção;
● Articular com o Assistente da Qualidade de dados e coletor de dados a alimentação dos
sistemas específicos.
● Produzir relatórios qualitativos e quantitativos sobre o processo de vinculação apontando
limites e possibilidades;
● Manter registros em que constem casos de usuários que não respondem aos contatos para
início do acompanhamento;
● Alimentar e utilizar para referência no trabalho todos os instrumentos de dados e
informações disponíveis nas Unidades de Saúde e os construídos ao longo do Projeto,
favorecendo o Monitoramento & Avaliação, observando, rigorosamente, o calendário
estabelecido pela AHF Brasil e a equipe de dados local do Projeto
● Trabalhar em estreita parceria com a Coordenação do Projeto e com a equipe de dados.
II – Produtos Esperados
● Monitoramento sistemático da trajetória da pessoa recém informada sobre o resultado
reagente para o HIV, considerando consulta médica, realização de exames de Carga Viral e
CD4 até a retirada de antirretroviral;
● Monitoramento sistemático do seguimento clínico da pessoa vivendo com HIV/Aids,
considerando: consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD4 e a retirada de
ARV e vulnerabilidades à não vinculação e retenção;
● Registro em prontuário e instrumentos de monitoramento das ações desenvolvidas às
pessoas em atendimento inicial para o tratamento do HIV/Aids;
● Registro em prontuários das consultas e ações realizadas nos atendimentos específicos de
equipe multiprofissional, compreendendo: saúde mental, serviço social, entre outros
● Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação do projeto;
● Atenção focada nos pacientes em processo de vinculação, com dificuldade de adesão e
perda de seguimento clínico, oferecendo informações sobre o tratamento, formas de
organização dos serviços, horários e procedimentos para atendimentos, com vistas a
melhoria da vinculação e retenção;
● Registro em prontuário e planilhas para acompanhamento da pessoa vivendo com HIV,
com atenção especial ao comparecimento do paciente nos diferentes agendamentos;
● Interação regular com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano Terapêutico
Singular (PTS);
● Apoio às ações de matriciamento e educação continuada da rede para o cuidado do
HIV/Aids;
● Elaboração de relatórios periódicos a serem solicitados conforme cronograma estabelecido
pela Coordenação do Projeto ou pela equipe da AHF Brasil (Ex: relatórios sobre perfil dos
pacientes atendidos, pacientes “resgatados”, relatórios de atividades, etc)
III – Formação Acadêmica
● Profissional com Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas.
IV – Experiência Profissional:
● Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento do HIV
● Experiência em atendimento às pessoas vivendo com HIV e Aids;
● Experiência em Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e
HIV/Aids;
● Experiência em atendimento multiprofissional;
● Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.
V – Competências requeridas
● Compromisso com o SUS;
● Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/Aids;
● Facilidade de comunicação e orientação;
● Capacidade de trabalho em equipe;
● Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
● Habilidade no atendimento da população LGBTQI+, exclusão social, profissionais do sexo,
questões de raça /cor e usuários de álcool e /ou substâncias psicoativas.
● Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.
VI – Locais de trabalho:
● Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids de Canoas – Rua Guilherme Schell,
6184 – Centro – Canoas – RS
VII – Carga Horária e número de vagas:
OBS 1: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos
bolsistas para atendimento em algum período da semana (a ser previamente combinado) em
unidades da atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos
serviços acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
OBS 2: Atividades de matriciamento e educação continuada da rede para o manejo do
HIV/Aids serão construídas em conjunto com a gestão desse serviço e com a coordenação do
Projeto. Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos serão definidos conforme se
estabeleçam essas atividades.
VIII – Remuneração
● O/a selecionado/a será contratado/a no regime de bolsa, no valor de R$ 3.480,00 (três mil
quatrocentos e oitenta reais) mais R$ 110,00 (cem reais) de ajuda de custo para uso de celular
próprio para contato com os usuários, totalizando R$ 3.590,00, compreendendo o período de
duração do projeto ou de acordo com o interesse das partes envolvidas.
IX – Avaliação de desempenho
● O desempenho do/a bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição
pelo suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades
e da carga horária indicadas no presente Termo de Referência.
● É direito do/a bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais
interesse em permanecer na função.
X – Submissão de candidatura
● Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
experiência e motivos de interesse ao posto. As inscrições vão até 23h59min do dia
21/05/25. Enviar para o e-mail:– [email protected] mencionando no assunto:
Candidato a Agente de Vinculação/Retenção para o Projeto Região Metropolitana –
RS.
● Não será admitida candidatura cujo proponente tenha vínculo de trabalho vigente no serviço
de saúde para o qual a vaga está sendo ofertada.
XI – Seleção
● Os/as candidatos/as cujos currículos forem selecionados pela AHF Brasil/UNISINOS serão
chamados/as para entrevistas a ser realizadas entre os dias 26 a 30 de maio de 2025;
● A entrevista deverá ocorrer por meio virtual e a plataforma a ser usada para comunicação
será informada ao candidato por contato telefônico e/ou WhatsApp para agendamento para
a entrevista;
● O/a candidato/a que for aprovado/a na entrevista deverá apresentar até o dia 05 de junho de
2025, por meio eletrônico a ser informado pela AHF/UNISINOS/SESRS, os seguintes
documentos (original e uma cópia): currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do banco em que
tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico que atenda
ao solicitado neste TR.
XII – Treinamento e início das atividades do projeto
● É condição do/a candidato/a selecionado/a participar 1 (um) dia de treinamento na segunda
semana de junho de 2025, em local e data a confirmar.
● As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento.