É hora de acabar com a tuberculose 🫁

Médico (a) (Belém, Pará)

TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Médico(a) para o
Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST no Município de
Belém, Pará – Brasil, com vistas a facilitar o acesso ao diagnóstico, à vinculação e à adesão aos
tratamentos disponíveis sempre no menor possível, em conformidade com todas as leis e regulamentos
aplicáveis.

I – Atribuições

  • Facilitar o processo de vinculação e retenção da Pessoa Vivendo com HIV/Aids (PVHA), em
    seguimento clínico nos Serviços de Saúde apoiados pelo Projeto (conforme indicado no item
    “VI – Local de Trabalho” deste TR) – compreendendo:
  1. Atendimento às PVHA em seguimento clínico regular conforme fluxos a serem definidos
    em cada unidade.
  2. Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento Antirretroviral
    (TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não;
  3. Atendimento prioritário às PVHA que tenham interrompido seguimento clínico no
    momento de seu retorno ao serviço;
  4. Atendimento às demandas específicas do tratamento clínico, compreendendo: prescrição
    de antirretroviral, orientação, exames, prevenção;
  5. Solicitação de exames e prescrição do tratamento antirretroviral especialmente inicial e
    para os pacientes em perda de seguimento.
  6. Atendimento de intercorrências aos pacientes que estão iniciando o tratamento.
  7. Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de PVHA;
  8. Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a equipe
    interdisciplinar para o paciente em início tratamento e com perda de seguimento;
  9. Estimular, de acordo com a preferência ou necessidade do usuário, o processo de
    descentralização de pessoas HIV/ Aids em seguimento clínico regular na Casa Dia para
    outras unidades de saúde do município onde o manejo do HIV/Aids esteja disponível
    (inicialmente, para as unidades de saúde de Terra Firme e Guamá – distrito D’Água e CTA
    Raíssa Gorbachofh), em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids
    estabelecidas pelo município de Belém/PA;
  10. Participar e apoiar no matriciamento de equipes e profissionais de saúde de outras unidades
    para o manejo do HIV/Aids, em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids
    estabelecidas pelo município de Belém/PA.
  • Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da
    pessoa vivendo com HIV e Aids, observando riscos para a não retenção ao seguimento clínico;
  • Trabalhar em estreita parceria com as equipes das Unidade de Saúde e, em especial com a
    equipe de vinculação e retenção do projeto, coordenação, equipe de dados, mantendo reuniões
    periódicas para ajustes de fluxos e discussões de casos;
  • Registrar em prontuário informações referentes ao seguimento clínico, compreendendo as
    especificidades do tratamento e possíveis identificações sobre a perda do seguimento;
  • Manter informado a equipe de saúde sobre os casos de usuários que não respondem aos
    contatos da equipe de retenção;

II – Produtos Esperados

  • Atendimento, sistemático, ao seguimento clínico da PVHA, considerando: consulta médica,
    exames de Carga Viral e CD4 e a retirada de ARV e situações de vulnerabilidade à não
    vinculação e retenção;
  • Registrar em prontuário as ações realizadas para facilitar a Retenção do paciente;
  • Interação, regular, com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano Terapêutico
    Singular (PTS);
  • Apoio às ações de matriciamento da rede para o cuidado do HIV/Aids;
  • Compromisso e responsabilidade com o processo de descentralização, vinculação e retenção
    do Projeto.

III – Formação Acadêmica

  • Profissional com Graduação em Medicina (preferencialmente infectologistas, médicos de
    família ou clínicos gerais)

IV – Experiência Profissional:

  • Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento das IST/HIV/Aids;
  • Experiência em atendimento clínico às pessoas vivendo com IST/HIV/Aids;
  • Experiência em atendimento multiprofissional.

V – Competências requeridas

  • Compromisso com o SUS
  • Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/Aids;
  • Facilidade de comunicação e orientação;
  • Capacidade de trabalho em equipe;
  • Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
  • Habilidade no atendimento da população LGBTQIA+, exclusão social, profissionais do sexo,
    questões de raça /cor, usuários de álcool e outras drogas;
  • Conhecimento básico em redes de atenção à saúde.

VI – Local de trabalho:
1 – Casa Dia: Av. Pedro Álvares Cabral, 3371 – Sacramenta, Belém – PA, 66113-190
2 – CTA Belém (Raíssa Gorbachofh): Tv. Rui Barbosa, 1059 – Reduto, Belém – PA, 66035-220
OBS 1: Os locais acima são as bases principais de trabalho e os bolsistas selecionados poderão atuar em cada um deles até o limite de horas semanais previstos no item a seguir (“Carga Horária e Número de Vagas);
OBS 2: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos bolsistas para atendimento em algum período da semana (possivelmente um dia) em unidades da atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos serviços acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
OBS 3: Atividades de matriciamento da rede para o manejo do HIV/Aids serão construídas em conjunto com a gestão desses 2 serviços e com a coordenação do Projeto. Eventuais apoios para comunicação e
deslocamentos serão definidos conforme se estabeleçam essas atividades, tendo como base de trabalho os 2 locais acima.

VII – Carga Horária e número de vagas:

VIII – Remuneração

  • O valor pago por hora de atuação no Projeto será de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta
    centavos).
  • Os selecionados neste processo serão contratados no regime de bolsa e terão remuneração
    proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto.
  • Considerando a carga horária de cada um dos serviços, o valor máximo a ser pago será de R$
    10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para as 30h semanais disponíveis no CTA Raissa
    Gorbachofh e R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) para as 15h semanais disponíveis
    no Casa Dia.

IX – Avaliação de desempenho

  • O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição pelo
    suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da carga
    horária indicadas no presente Termo de Referência.
  • É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse
    em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo suplente.
    X – Submissão de candidatura
  • Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
    experiência e motivos de interesse ao posto. Serão aceitas candidaturas enviadas até às 23:59h do
    dia 03/03/2024 para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato a
    Médico – Belém/PA.


    XI – Seleção
  • Os candidatos cujos currículos forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os
    dias 04 e 06/03/2024. As entrevistas poderão ser virtuais ou presenciais (nesse caso, na cidade
    de Belém/PA), conforme indicação da coordenação do Projeto;
  • O local ou canal virtual para entrevistas será informado ou por contato telefônico, por e-mail
    ou mensagem de whataspp a ser realizado entre os dias 05 e 07/03/2024.
  • O candidato que for aprovado na entrevista deverá enviar (meio eletrônico) até o dia
    08/03/2024 os seguintes documentos escaneados: currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do
    banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico
    que atenda ao solicitado neste TR.


    XII – Treinamento e início das atividades do projeto
  • É condição do candidato selecionado participar de 03 (três) dias de treinamento, em local e data a
    confirmar. Previsão para realização do treinamento entre os dias 19 e 21/03/2024
  • As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento e
    assinatura do contrato.