É hora de acabar com a tuberculose 🫁

Enfermagem (Belém, Pará)

TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Enfermeiro(a) para o
Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST no Município de
Belém, Pará – Brasil, com vistas a facilitar o acesso ao diagnóstico, à vinculação e à adesão aos
tratamentos disponíveis sempre no menor possível, em conformidade com todas as leis e regulamentos
aplicáveis.


I – Atribuições

  • Facilitar o acesso ao diagnóstico e o processo de vinculação e retenção da Pessoa Vivendo com
    HIV/Aids (PVHA) nos Serviços de Saúde apoiados pelo Projeto (conforme indicado no item
    “VI – Local de Trabalho” deste TR) – compreendendo:
  1. Monitoramento dos casos em relação ao comparecimento nas consultas (especialmente
    médica) agendadas, a realização dos exames de contagem de células T CD4 e quantificação
    de carga viral (CV) e retirada dos medicamentos antirretrovirais (ARV), com vistas a
    observar a frequência e a regularidade da realização desses procedimentos;
  2. Apoio na realização do diagnóstico, incluindo a realização e entrega de resultados testes
    rápidos para IST e HIV;
  3. Atendimento prioritário a usuários em processo de início do Tratamento Antirretroviral
    (TARV), sejam eles recém diagnosticados ou não;
  4. Busca ativa e atendimento prioritário às PVHA que tenham interrompido seguimento
    clínico no momento de seu retorno ao serviço;
  5. Atendimento às demandas específicas da área de enfermagem, compreendendo:
    orientações para o cuidado em saúde, exames, medicação, prevenção e realização de testes
    rápidos;
  6. Construção de um Plano Terapêutico Singular (PTS) de forma articulada com a equipe
    interdisciplinar para o paciente com perda de seguimento;
  7. Identificação de vulnerabilidades ao seguimento clínico de PVHA;
  8. Notificação dos casos (adultos, adolescentes e crianças);
  9. Estimular, de acordo com a preferência ou necessidade do usuário, o processo de
    descentralização de pessoas HIV/ Aids em seguimento clínico regular na Casa Dia para
    outras unidades de saúde do município onde o manejo do HIV/Aids esteja disponível
    (inicialmente, para as unidades de saúde de Terra Firme e Guamá – distrito D’Água e CTA
    Raíssa Gorbachofh), em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids
    estabelecidas pelo município de Belém/PA;
  10. Participar e apoiar no matriciamento de equipes e profissionais de saúde de outras unidades
    para o manejo do HIV/Aids, em consonância com as linhas de cuidado para o HIV/Aids
    estabelecidas pelo município de Belém/PA.
  • Garantir o acesso da PVHA aos demais profissionais da equipe para avaliação e atendimento
    de suas demandas;
  • Orientar quanto aos mecanismos de tratamentos e a importância para o cuidado da saúde da
    PVHA;
  • Atendimento de intercorrência aos pacientes que estão iniciando o tratamento e em perda de
    seguimento no momento de seu retorno;
  • Trabalhar em estreita parceria com as equipes das Unidade de Saúde e, em especial com a
    equipe de vinculação e retenção do projeto, coordenação, equipe de dados, mantendo reuniões
    periódicas para ajustes de fluxos e discussões de casos;
  • Registrar em prontuário, sistemas de informação e planilhas disponibilizadas pelo Projeto e
    pelo Serviços de Saúde todos os atendimentos realizados, agendamentos e características do
    paciente que sirvam de suporte ao processo de vinculação e adesão ao tratamento;
  • Alimentação e utilização para referência no trabalho de todos os instrumentos de dados das
    Unidades de Saúde e os construídos ao longo do Projeto, favorecendo o Monitoramento &
    Avaliação, observando, rigorosamente, o calendário estabelecido pela AHF Brasil e a equipe
    de dados local do Projeto;

II – Produtos Esperados

  • Monitoramento, sistemático, do seguimento clínico da PVHA, considerando: consulta médica,
    realização de exames de Carga Viral e CD 4 e a retirada de ARV e vulnerabilidades à não
    vinculação e retenção;
  • Registro em prontuário e planilhas das consultas e ações realizadas nos atendimentos em
    enfermagem;
  • Registro, sistemático em prontuário e planilhas, sobre o acompanhamento da PVHA,
    especificamente em relação a seu comparecimento nos diferentes agendamentos;
  • Registro de pacientes por local de testagem, data de diagnóstico e origem do paciente de
    acordo com os instrumentos do Serviço de Saúde;
  • Interação, regular, com as equipes de vinculação e retenção trabalhando o Plano Terapêutico
    Singular (PTS);
  • Compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção conforme os
    objetivos do projeto.
  • Elaboração de relatórios periódicos a serem solicitados conforme cronograma estabelecido
    pela Coordenação do Projeto ou pela equipe da AHF Brasil (Ex: relatórios sobre perfil dos
    pacientes atendidos, pacientes “resgatados”, relatórios de atividades, etc);
  • Apoiar as ações de ampliação de acesso ao diagnóstico e oferta de testes rápidos.



    III – Formação Acadêmica
  • Profissional com Graduação em Enfermagem.


    IV – Experiência Profissional:
  • Experiência em programas de prevenção, cuidado e tratamento do IST, HIV e Aids;
  • Experiência em atendimento de enfermagem às PVHA;
  • Experiência em Testagem rápida;
  • Experiência em atendimento multiprofissional.
    V – Competências requeridas
  • Compromisso com o SUS
  • Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/HIV/Aids;
  • Facilidade de comunicação e orientação;
  • Capacidade de trabalho em equipe;
  • Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade;
  • Habilidade no atendimento da população LGBTQIA+, exclusão social, profissionais do sexo,
    questões de raça /cor, usuários de álcool e outras drogas;
  • Conhecimento básico em redes de atenção à Saúde


    VI – Local de trabalho:

    1 – Casa Dia: Av. Pedro Álvares Cabral, 3371 – Sacramenta, Belém – PA, 66113-190
    2 – CTA Belém (Raíssa Gorbachofh): Tv. Rui Barbosa, 1059 – Reduto, Belém – PA, 66035-220
    OBS 1: Os locais acima são as bases principais de trabalho e os bolsistas selecionados poderão atuar em cada um deles até o limite de horas semanais previstos no item a seguir (“Carga Horária e Número de Vagas);
    OBS 2: Há a possibilidade de que se estabeleçam equipes volantes com a participação dos bolsistas para atendimento em algum período da semana (possivelmente um dia) em unidades da atenção primária. Caso isso ocorra, o deslocamento até esses locais se dará partindo dos serviços acima listados em transporte a ser oferecido pela unidade de saúde;
    OBS 3: Atividades de matriciamento da rede para o manejo do HIV/Aids serão construídas em conjunto com a gestão desses 2 serviços e com a coordenação do Projeto. Eventuais apoios para comunicação e deslocamentos serão definidos conforme se estabeleçam essas atividades, tendo como base de trabalho os 2 locais acima.

VII – Carga Horária e número de vagas:

VIII – Remuneração

  • O valor pago por hora de atuação no Projeto será de R$ 37,66 (trinta e sete reais e sessenta e seis
    centavos).
  • Os selecionados neste processo serão contratados no regime de bolsa e terão remuneração
    proporcional ao total de horas semanais que atuem no Projeto.
  • Considerando a carga horária de cada um dos serviços, o valor máximo a ser pago será de R$
    4.520,00 (quatro mil e quinhentos e vinte reais) para as 30h semanais disponíveis no CTA Raissa
    Gorbachofh e R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) para as 15h semanais disponíveis
    no Casa Dia.
    IX – Avaliação de desempenho
  • O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição pelo
    suplente, em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da carga
    horária indicadas no presente Termo de Referência.
  • É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse
    em permanecer na função e, nestes casos, também ocorrerá a substituição pelo suplente.
    X – Submissão de candidatura
  • Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta narrando
    experiência e motivos de interesse ao posto. Serão aceitas candidaturas enviadas até às 23:59h do
    dia 03/03/2024 para o e-mail: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato a
    Enfermeiro(a) – Belém/PA.
    XI – Seleção
  • Os candidatos cujos currículos forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os
    dias 04 e 06/03/2024. As entrevistas poderão ser virtuais ou presenciais (nesse caso, na cidade
    de Belém/PA), conforme indicação da coordenação do Projeto;
  • O local ou canal virtual para entrevistas será informado ou por contato telefônico, por e-mail
    ou mensagem de whataspp a ser realizado entre os dias 05 e 07/03/2024.
  • O candidato que for aprovado na entrevista deverá enviar (meio eletrônico) até o dia
    08/03/2024 os seguintes documentos escaneados: currículo lattes, RG, CPF, PIS, cartão do
    banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado/diploma acadêmico
    que atenda ao solicitado neste TR.
    XII – Treinamento e início das atividades do projeto
  • É condição do candidato selecionado participar de 03 (três)dias de treinamento, em local e data a
    confirmar. Previsão para realização do treinamento entre os dias 19 a 21/03/2024
  • As atividades do projeto terão início imediatamente após a realização do treinamento e
    assinatura do contrato.