É hora de acabar com a tuberculose 🫁

Coordenador do Projeto HIV/Aids (Belém, Pará)

TERMO DE REFERÊNCIA 

O presente Termo de Referência relaciona-se as atividades para a posição de Coordenador do Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST no Município de Belém, Pará – Brasil, com vistas à facilitar o acesso ao diagnóstico, à  vinculação e à adesão aos tratamentos disponíveis sempre no menor possível, em  conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.  

I – Atribuições 

• Apoiar o planejamento e a execução das atividades previstas no Projeto “Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Resposta ao HIV/Aids e às IST no Município de Belém, Pará – Brasil, elaborado em parceria entre a AHF Brasil, a Fundação Muraki e a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Belém do Pará (SESMA – Belém); 

• Prover assistência técnica e apoiar a implementação das ações de Monitoramento & Avaliação (M&A) das atividades do Projeto; 

• Assegurar que as atividades e processos do projeto sejam executados no âmbito dos serviços de saúde participantes do Projeto de forma a atender às necessidades de pessoas vivendo com HIV/Aids em acompanhamento nos serviços; 

• Facilitar a articulação e diálogo entre as instituições inseridas na execução do Projeto;

• Garantir, em parceria com os gestores das unidades de saúde envolvidas no Projeto, que os profissionais contratados para as ações estejam desempenhando suas atribuições satisfatoriamente para o alcance dos objetivos do Projeto; 

• Supervisionar, coordenar as ações e orientar as equipes que estarão nas unidades de saúde que compõem o Projeto, com vistas a facilitar o processo de vinculação e retenção da pessoa vivendo com HIV/Aids; 

• Trabalhar em estreita parceria com as equipes de saúde dos serviços envolvidas no Projeto, as da vinculação e retenção, tendo reuniões periódicas sobre as ações realizadas pelo projeto; 

• Apoiar as equipes do projeto a produzirem relatórios sobre o processo de vinculação e retenção, apontando limites e possibilidades; 

• Trabalhar em parceria com os gestores das unidades de saúde envolvidas no projeto, com a coordenação estadual de Aids do Estado do Pará, a coordenação municipal de Aids do município de Belém e coordenações de outros municípios da região que eventualmente venham a ser parte do Projeto, da Fundação Muraki e com os representantes da AHF Brasil. 

II – Produtos Esperados 

• Apoiar e orientar o trabalho das equipes do Projeto no monitoramento sistemático do seguimento clínico das pessoas vivendo com HIV/Aids, considerando: consulta médica, realização de exames de Carga Viral e CD4, retirada de ARV,  vulnerabilidades à não vinculação e retenção e quaisquer outros indicadores que possam dar suporte à essas análises; 

• Elaborar relatórios técnicos periódicos sobre os avanços e desafios para execução do projeto; 

• Apoiar e participar na elaboração de material técnico necessário para o desenvolvimento do Projeto;  

• Organizar e realizar workshops e reuniões com os atores envolvidos nas ações; 

• Ter o compromisso e responsabilidade com o processo de vinculação e retenção do projeto. 

III – Formação Acadêmica 

• Profissional com Graduação em Ciências da Saúde ou Humanas 

• Especialização/pós graduação nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva,  Doenças infecciosas ou Gestão – Desejável 

IV – Experiência Profissional:  

• Experiência mínima de 3 anos em gestão de projetos e/ou coordenação de programas/ serviços na área de saúde.  

• Experiência com gestão de programas de prevenção, cuidado e tratamento do HIV/Aids 

• Experiência com M&A em saúde 

V – Competências requeridas 

• Compromisso com o SUS  

• Orientação para usuários dos serviços especializados em IST/Aids; 

• Facilidade de comunicação e orientação; 

• Capacidade de trabalho em equipe; 

• Capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade; • Habilidade no atendimento da população LGBTQIA+, exclusão social, profissionais  do sexo, questões de raça /cor, usuários de álcool e outras drogas. 

VI – Locais de trabalho:  

Casa Dia: Av. Pedro Álvares Cabral, 3371 – Sacramenta, Belém – PA, 66113-190 CTA Belém: Tv. Rui Barbosa, 1059 – Reduto, Belém – PA, 66035-220

OBS¹: o coordenador deverá deslocar-se a todos esses serviços conforme as necessidades  do Projeto. Não haverá valores adicionais aos da bolsa para cobrir custos de deslocamento. 

OBS²: estes locais são os que estão originalmente programados para serem parte do Projeto. Novos locais poderão ser incluídos, assim como algum desses inicialmente previstos podem ser excluídos ou ter sua implementação atrasada, a depender da sequência dos trabalhos e de avaliação permanente da equipe de gestão do Projeto composta inicialmente pela gerência dos Serviços de Saúde que são parte do Projeto e AHF Brasil.  Caso isso ocorra, o coordenador será comunicado e deverá estar pronto a participar nesses novos locais, que estarão sempre dentro do município de Belém ou em sua Região Metropolitana. 

VII – Carga Horária e número de vagas (incluindo suplência): 

Carga/horária Horário de trabalho No. de vagas
40 h/semanais 9h – 17h 01

VIII – Remuneração 

• O(A) selecionado(a) será contratado no regime de bolsa, no valor de $ 8.100,00 (oito mil e cem reais) compreendendo o período de duração do projeto ou de acordo com o interesse das partes envolvidas.  

IX – Avaliação de desempenho 

• O desempenho do bolsista será avaliado permanentemente podendo haver substituição em caso de desempenho não satisfatório, do não cumprimento das atividades e da carga horária indicadas no presente Termo de Referência. 

• É direito do bolsista solicitar desistência, quando por razões pessoais, não houver mais interesse em permanecer na função, devendo o mesmo, salvo por motivo de urgência, informar a equipe com 1 (um) mês de antecedência. 

X – Submissão de candidatura  

• Os (As) candidatos (as) interessados (as) deverão encaminhar currículo e carta de apresentação narrando experiência e motivos de interesse ao posto. As inscrições vão do dia 29/01/2024 a 06/02/2024. Enviar para o email: [email protected] – mencionando no assunto: Candidato a Coordenador para o Projeto Belém do Pará/AHF; 

OBS 1: Candidaturas recebidas após 23h59m do dia 06/02/2024 não serão consideradas;

OBS 2: Candidaturas que não incluam CV e carta de apresentação não serão consideradas. 

XI – Seleção 

• Os candidatos cujos CV e carta de apresentação forem selecionados serão chamados para entrevistas entre os dias 05 e 07 de fevereiro de 2024; 

• As entrevistas deverão ocorrer por meio virtual e a plataforma a ser usada para comunicação será informada ao candidato por contato telefônico para agendamento da entrevista; 

• O candidato que for aprovado na entrevista deverá apresentar até o dia 08/02/2024, em local ou por meio eletrônico a ser informado pela AHF Brasil, os seguintes documentos (original e uma cópia): currículo, RG, CPF, PIS, cartão do banco em que tenha conta ativa, comprovante de residência e certificado de graduação/especialização/mestrado/doutorado que atenda ao solicitado neste TR.