Estudo da Arpen-Brasil mostra que foram 14 mil casamentos em 2024, contra 11 mil em 2023; pedidos de mudança de gênero também avançam
Mais de 14 mil uniões entre pessoas do mesmo sexo foram registradas nos cartórios do Brasil em 2024, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, quando pouco mais de 11 mil casamentos foram oficializados. Os dados são de um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e refletem mudanças culturais e progressos na aceitação social e na conscientização sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, Devanir Garcia, destacou dois fatores que contribuíram para o resultado: o fim das restrições impostas pela pandemia de Covid-19 e a maior conscientização da população sobre seus direitos. “Nota-se um amadurecimento social, mais pessoas se sentindo encorajadas a formalizar a sua união. A própria população LGBTQIA+ se vê mais prestigiada na sociedade, nas mídias, nas instituições públicas. Durante a pandemia, muitas pessoas adiaram o casamento daquele período, porque tinha bastante restrições para festas e celebrações”.
Para Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil, embora a legislação assegure o direito ao casamento, a realidade ainda apresenta desafios. “O reconhecimento pleno e a aceitação da comunidade LGBTQIAPN+ continuam sendo temas de discussão e resistência em determinados setores da sociedade. Esses debates evidenciam que, apesar dos avanços legais, ainda há um longo caminho a percorrer para consolidar a igualdade e o respeito em todos os âmbitos”.
O estudo da Arpen-Brasil também mostra que, somente em 2024, mais de 5 mil pessoas solicitaram a mudança de gênero em cartório, uma alta de quase 23% em relação a 2023 e quase quatro vezes mais do que em 2020. Uma parte desse avanço está relacionada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2018 reafirmou o direito de pessoas transgênero alterarem seus registros civis sem ter que passar por mudanças físicas ou procedimentos cirúrgicos.
Desde 2018, mais de 20 mil alterações de gênero foram realizadas nos cartórios do país, e quase mil delas foram restritas apenas à mudança de nome. Entre os pedidos relacionados à mudança de gênero, a maioria seguiu a transição de masculino para feminino, somando mais de 11 mil registros.
As alterações de feminino para masculino também tiveram números significativos, com mais de 8 mil solicitações. “Esses dados demonstram o impacto do reconhecimento legal sobre vidas reais e mostram que tanto casamentos quanto mudanças documentais são mais que uma questão meramente burocrática. Eles simbolizam uma luta constante por visibilidade, inclusão e dignidade. Com avanços como esses e maior conscientização por parte da sociedade, o futuro promete ser cada vez mais inclusivo e transformador para a diversidade brasileira”, diz Beto de Jesus.